Congresso quer ''janela da infidelidade''

Maioria dos parlamentares aprova nova regra para mudar de partido

Ana Paula Scinocca, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

29 de maio de 2009 | 00h00

Levantamento realizado no Congresso sobre reforma política revelou que 54% dos parlamentares é favorável a uma "janela partidária" que permitiria a troca de legenda treze meses antes da próxima eleição. Atualmente, segundo o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal, a troca de partido não é permitida. A pesquisa, feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), mostra também que 58,7% dos entrevistados é a favor do financiamento público de campanha.Em pauta no Congresso, as contradições da reforma política ficaram claras na pesquisa, segundo atestou o coordenador do levantamento e diretor de documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz. "O financiamento público só tem sentido se for adotada a lista pré-ordenada ou o voto distrital. Mas esses pontos não têm maioria suficiente para serem aprovados no Congresso", observou. A pesquisa ouviu 150 parlamentares - 120 deputados e 30 senadores -, considerados formadores de opinião e lideranças políticas influentes no País. Ao longo de dois meses, 20 pesquisadores trabalharam coletando, por meio de 16 perguntas, as opiniões dos congressistas acerca da reforma.Segundo o levantamento, 53,3% dos entrevistados consideram que mudanças nas regras eleitorais e partidárias devem vigorar a partir de 2010. Para 18%, eventuais alterações só devem vigorar a partir da eleição municipal de 2012. Outros 12,7% responderam ser favoráveis a mudanças em 2014.Em relação ao voto distrital, 46% afirmaram considerar o melhor sistema aquele em que o eleitor tem direito a dois votos: um na lista partidária e outro no candidato do distrito. Por este sistema, a Unidade da Federação seria dividida em distritos, em número correspondente à metade do número de vagas da UF na Câmara Federal.Outros 19,3% responderam considerar a melhor opção o voto distrital puro, em que o eleitor vota apenas no candidato do distrito, sendo eleito aquele que obtiver maior votação. A pesquisa detectou que 28,7% são contrários ao voto distrital. O levantamento registrou ainda que 51,3% dos entrevistados defendem a coligação apenas na eleição majoritária. Para 33,3%, a coligação deve ocorrer tanto na eleição majoritária quanto na proporcional. Outros 8,7% foram contrários a coligações de qualquer espécie. No quesito inelegibilidade, 50,7% dos entrevistados consideraram que deve ficar como está - é inelegível o candidato condenado em última instância. Sobre o aumento do mandato do presidente de quatro para cinco anos, e sem a possibilidade de reeleição para o mandato subsequente, apenas 23,3% se mostraram favoráveis.

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