Ricardo Oliveira / AFP
Ricardo Oliveira / AFP

Congresso quer discutir impactos da pandemia sobre indígenas com governo

Requerimento prevê audiência pública com representantes do governo; segundo OMS, indígenas estão mais vulneráveis à covid-19

Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo

21 de julho de 2020 | 15h42

BRASÍLIA – A comissão que fiscaliza atuação do governo no combate ao novo coronavírus aprovou nesta terça-feira, 21, convite para que representantes do governo expliquem os impactos da pandemia sobre os povos indígenas. Também foi solicitado ao Ministério da Economia o detalhamento da execução orçamentária voltada aos índios. Ainda não há data para a reunião. 

O requerimento, apresentado pelo presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO), prevê a realização de audiência pública com representantes dos ministério da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Economia. Segundo o parlamentar, ações urgentes precisam ser tomadas, pois o orçamento da saúde indígena está comprometido desde o ano passado, quando diminuiu 16%. 

Nessa segunda-feira, 20, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que indígenas estão particularmente vulneráveis à covid-19. "Os povos indígenas costumam ter alto nível de pobreza, desemprego, desnutrição e doenças transmissíveis e não transmissíveis, tornando-os mais vulneráveis à covid-19 e seus graves resultados", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. 

No início do mês, o presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que buscava assegurar medidas emergenciais para povos tradicionais com vetos. Entre outros pontos, o presidente retirou a obrigação do acesso das aldeias à água potável; do fornecimento de materiais de higiene, de limpeza e desinfecção de superfícies de aldeias, distribuição de cestas básicas e da oferta de leitos.

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