Congresso pode ter convocação extraordinária em dezembro

O presidente da Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), admitiu hoje a possibilidade de convocação extraordinária do Congresso por uma semana, após 15 de dezembro, para concluir a votação de matérias importantes que podem ficar pendentes no período normal da sessão legislativa. Ele disse que pretende conversar com o presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), que já manifestou a mesma opinião. Segundo Aécio, é possível que a Câmara tenha que ceder o plenário para votações das sessões conjuntas do Congresso, como a votação da proposta orçamentária de 2002 e créditos suplementares ao orçamento de 2001. Ele disse que, diante disso, fará uma reunião com os líderes partidários na Câmara para tentar enxugar a pauta de votações. Aécio confirmou que, na sessão de hoje da Câmara, será iniciada a discussão do projeto que estabelece a prevalência dos acordos e convenções coletivas sobre a legislação trabalhista. Ele informou ter conversado com integrantes do governo, que sustentaram a manutenção da urgência constitucional para tramitação da matéria. Aécio observou que, do ponto de vista pessoal, preferia que a tramitação ocorresse em regime normal, mas ponderou que, como presidente da Câmara, cabe a ele assegurar as condições para uma discussão serena da matéria. Ele disse ainda que não pretende deixar que o impasse sobre o assunto mantenha a pauta do plenário trancada por mais de uma semana, e insinuou que o governo poderia editar uma medida provisória para resolver o impasse.

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