Congresso Nacional encaminha Orçamento para 2010 a Lula

Técnicos do Ministério do Planejamento examinarão emendas que os parlamentares fizeram no projeto original

estadao.com.br,

07 de janeiro de 2010 | 17h25

O presidente do Senado e do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), assinou nesta quinta-feira, 7, mensagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhando o projeto de lei do Orçamento para 2010, aprovado pelo Congresso Nacional na noite do dia 22 de dezembro. Sarney rubricou as oito páginas iniciais da redação final da proposta, composta por sete anexos, 17 quadros e milhares de páginas, as quais detalham todos os projetos e programas que receberão verbas federais neste ano.

 

O Orçamento aprovado pelo Congresso ampliou os investimentos públicos em 30,6% - a proposta do governo previa R$ 44,5 bilhões, mas o valor foi elevado para R$ 58,1 bilhões depois das emendas parlamentares. Em 2009, os investimentos autorizados somaram R$ 54,6 bilhões.

 

Os R$ 58,1 bilhões referem-se aos investimentos com recursos fiscais e da seguridade social. As estatais vão aplicar mais R$ 94,4 bilhões. Juntos, os dois investimentos somam R$ 152,5 bilhões. Dentro desse montante, estão as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que somam R$ 29,9 bilhões.

 

O Orçamento total da União para 2010 é de R$ 1,86 trilhão, sendo que R$ 1,26 trilhão podem ser efetivamente gastos pela União - o restante refere-se ao financiamento da dívida pública federal.

 

O presidente da República terá 15 dias úteis para sancionar a proposta, transformando-a em lei. Nesse período, técnicos do Ministério do Planejamento examinarão as emendas que os deputados e senadores fizeram no projeto original do governo, podendo fazer recomendações de veto à Presidência da República. Assim que for sancionado, Lula também deve assinar decreto estabelecendo contingenciamento de vários gastos, exceto pagamentos de salários, juros e outros itens que não podem sofrer atrasos. Após alguns meses, e com a confirmação das receitas previstas, o governo deverá liberar gradualmente os gastos contingenciados, como é de praxe.

 

Oposição

 

A aprovação do Orçamento de 2010 em Plenário só foi possível graças a um acordo de última hora, no qual o DEM exigiu o cancelamento de todas as emendas de investimentos apresentadas pelo relator.

 

Na quarta-feira, o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), voltou a criticar o relator da proposta orçamentária, deputado Magela (PT-DF), e disse que ele teria apresentado emendas de relator ao orçamento para atender a interesses eleitorais.

 

Magela, por sua vez, rebateu as acusações e indicou que o DEM teria tentado prejudicar o governo na elaboração do documento. Os recursos previstos nas emendas canceladas, no valor de R$ 2,4 bilhões, devem ser transferidos para as emendas de bancadas estaduais.

 

Com informações da Agência Senado e da Agência Câmara

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