BRASÍLIA – Deputados e senadores deixaram de votar 24 projetos que garantiriam um total de R$ 22,8 bilhões para que os ministérios terminassem o ano cumprindo seus compromissos. A decisão foi tomada após o bloco de partidos conhecido como Centrão não conseguir derrubar vetos do presidente Jair Bolsonaro à propaganda partidária.
Os projetos do Palácio do Planalto que abrem crédito extra no Orçamento para diversos ministérios devem ficar sem análise do Congresso neste ano. Nesta terça-feira, o veto à propaganda foi mantido por não haver votos suficientes no Senado para retomar o conteúdo da minirreforma eleitoral.
O Congresso deve apenas terminar de analisar dois vetos presidenciais que trancam a pauta e já partir para votação do Orçamento de 2020 no próximo dia 17. O líder da Maioria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que não há mais tempo para votar esses projetos de interesse do Palácio do Planalto. “Foi muita patinação. Aqui, a gente não tem clima para patinação”, disse.
Integrantes do Centrão na Câmara se irritaram com senadores e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), por deixar que os vetos fossem mantidos. Após a sessão, Alcolumbre saiu às pressas do Congresso sem falar com a imprensa.
O veto de Bolsonaro à propaganda partidária foi rejeitado por 277 votos na Câmara e por 39 no Senado. Para que fosse derrubado, no entanto, eram necessários 41 votos no Senado. Os partidos não terão direito a exibir a publicidade semestral das legendas no rádio e na TV.
Após o resultado, o Centrão entrou em obstrução e derrubou a sessão. O Congresso ainda precisa analisar outros vetos de Bolsonaro à minirreforma eleitoral, entre eles o pagamento de multas e débitos com o Fundo Partidário.
