Congresso já tem assinaturas para CPI

172 deputados assinaram requerimento de instalação, mas impasse leva oposição a adiar pedido de abertura

Eugênia Lopes e Christiane Samarco, O Estadao de S.Paulo

14 de fevereiro de 2008 | 00h00

A oposição conseguiu reunir ontem as assinaturas que faltavam para a abertura da CPI dos Cartões - agora, 172 deputados e 33 senadores apóiam a investigação dos gastos com cartões corporativos do governo -, mas não apresentou o pedido formal da comissão parlamentar de inquérito. O motivo é que, apesar da pressão dos senadores da oposição e até mesmo de alguns governistas, a base aliada manteve a decisão de não abrir espaço para o PSDB e o DEM no comando dos trabalhos, por ordem do Palácio do Planalto.A denúncia de irregularidades no uso do "dinheiro de plástico" veio à tona em 13 de janeiro, com a revelação de que a fatura bateu recorde na gestão Lula - R$ 75,6 milhões em 2007. A então ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, liderou as despesas no primeiro escalão - R$ 171,5 mil em gastos de viagens. Por causa das denúncias, Matilde deixou o cargo dia 1º de fevereiro. Outras suspeitas, inclusive envolvendo seguranças e a filha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lurian, levaram ao pedido de CPI.Em meio à indefinição sobre a presidência e a relatoria da comissão, a oposição iniciou ontem uma obstrução branca no Senado, permitindo apenas a votação da redação final de projetos já apreciados. Os oposicionistas reúnem-se hoje pela manhã para decidir os próximos passos. Antes de protocolar o pedido de abertura da CPI mista, PSDB e DEM querem tentar um acordo e fixar um prazo para que o governo dê o sinal verde sobre o compartilhamento do comando da comissão.Se a negociação falhar, porém, uma das estratégias em estudo pelos tucanos é tentar fazer uma CPI restrita ao Senado, como o governo queria inicialmente. "Uma das alternativas pode ser retornar à CPI do Senado, porque aí não tem critério matemático que nos exclua do comando dela", argumentou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM). APOIOAlguns governistas concordam em abrir espaço no comando da CPI. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendem que a presidência fique com a oposição.Preocupado com a paralisia no Senado, Garibaldi se comprometeu a intervir junto ao Palácio do Planalto para que a oposição fique com um dos postos de relevo: "Se for necessário, falo com o presidente Lula."No Planalto, no entanto, a ordem é não ceder. Parte do PMDB e os petistas também são contrários a dividir o poder. Alegam que, neste ano, o governo não precisará de nenhum voto da oposição, uma vez que não haverá apreciação de matérias constitucionais, situação em que o governo não tem maioria no Senado. "O governo não tem nada para votar no Senado que não consiga aprovar com os votos de sua própria base", observou o líder do PSB, senador Renato Casagrande (ES).SUSPEITASA oposição também temia que, na última hora, deputados retirassem seu apoio à CPI. Além disso, segundo o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), autor do requerimento, nenhum líder da base aliada assinou o pedido. "Há algo estranho no ar. Por que os líderes não assinaram uma matéria que é consensual?", indagou o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), frisando que o governo apoiou a abertura da CPI.Diante da falta de apoio da base aliada na Câmara, apesar da recomendação expressa do Planalto em favor da CPI, Sampaio suspeita que Jucá e o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), tenham feito um acordo para tentar inviabilizar a comissão."Se fizeram um acordo para me induzir ao erro, eu é que saio de bobo nessa história", reclamou Sampaio. "De repente teve jogo armado entre o líder do governo na Câmara e no Senado."Ao tomar conhecimento de que os líderes aliados na Câmara não haviam assinado o requerimento, Jucá voltou a afirmar que a orientação do Planalto é a favor da CPI. "O que posso fazer se eles não assinaram? Eu não comando a Câmara", argumentou. "O Fontana deve estar discutindo preciosismos."Fontana disse que procurou Sampaio quatro vezes e garantiu que assinará a CPI. "Não sei se ele está querendo criar ambiente de que o governo mudou de idéia. Mas não abrimos mão de ter a relatoria e a presidência da CPI", avisou."A maioria dos partidos na Câmara é contra a CPI. Portanto, não temos obrigação nenhuma de assinar o requerimento", disse o vice-líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

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