Congresso já se prepara para novos períodos de 'recesso'

Garibaldi vai propor aos líderes partidários que a terceira semana deste mês seja reservada à campanha eleitoral

Cida Fontes, de O Estado de S.Paulo

04 de agosto de 2008 | 19h24

Mal chegaram do recesso parlamentar de 15 dias, os senadores e deputados já começam a discutir os novos períodos em que se ausentarão do Congresso. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), reconheceu que será necessário "fazer um esforço muito grande" para que o Congresso funcione nesses dois meses que antecedem as eleições municipais. "É importante que todos participem das campanhas, e os candidatos às prefeituras pedem a influência dos parlamentares em seus municípios", afirmou o senador.  Garibaldi vai propor nesta terça-feira aos líderes partidários, durante reunião, que a terceira semana deste mês seja reservada à campanha eleitoral, o que equivaleria a mais uma semana em que os senadores não trabalhariam em Brasília. Em setembro, o novo período de "recesso" seria maior, de 15 dias, acertado para as duas últimas semanas do mês. A idéia é a de realizar votações nas duas primeiras semanas e na última de agosto. Segundo Garibaldi, isso possibilitaria aos senadores acompanharem de perto as eleições municipais. Para o encontro  com os líderes, o senador convidou também os presidentes das comissões permanentes, onde estão tramitando assuntos considerados importantes. Entre eles, a indicação da funcionária do Senado Emília Ribeiro para o cargo de conselheira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que ainda depende de parecer na Comissão de Infra-Estrutura antes da votação em plenário. O relator é o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), que está sendo pressionado a entregar logo seu parecer. Amanhã, ele desembarca em Brasília para conversar com os colegas. Em seu relatório, Guerra, numa tentativa de reduzir a politização das agências, pretende avaliar se Emília Ribeiro tem competência e preparo técnico para assumir um cargo de regulação. Outra pendência é a indicação do procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Arthur Badin, para a presidência do órgão. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),senador Aloizio Mercadante (PT-SP), já anunciou que pretende conversar com os líderes esta semana para marcar a data da sabatina e da votação na CAE até a próxima semana. O presidente do Senado disse que tentará, também, desobstruir a pauta do plenário, trancada por três Medidas Provisórias (Mps) com prazo de votação vencido. "Quando há acordo de lideranças, os projetos caminham rapidamente para votação, e determinados prazos são deixados de lado, porque há um acordo. Se conseguirmos consenso, tudo bem", disse Garibaldi, admitindo que, durante a campanha eleitoral, o Congresso estará esvaziado. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), conversou hoje com Garibaldi e aprovou o calendário de recesso branco. Ele esteve também no Planalto para discutir a pauta com o ministro de Relações Institucionais, José Múcio, a quem aconselhou a não enviar neste mês ao Congresso a proposta de reforma política. Na avaliação de Jucá, o Planalto precisa dar prioridade à reforma tributária, que está tramitando na Câmara.

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