Congresso gasta mais que cinco ministérios juntos

Legislativo consumiu R$ 4,5 bi do Orçamento da União, mais que a soma dos ministérios das Cidades, Esporte, Turismo, Cultura e Comunicações

Desde janeiro a Câmara dos Deputados e o Senado consumiram R$ 4,598 bilhões do Orçamento-Geral da União - mais do que a soma (R$ 3,789 bilhões)dos gastos dos ministérios de Cidades, Esporte, Turismo, Cultura e Comunicações. Levantamento feito pelo site Contas Abertas, a pedido do Estado, mostra que, nos quatro anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os gastos do Poder Legislativo aumentaram 26,15% - índice que está acima do verificado nos gastos totais da União em igual período, 23,98%. Em valores absolutos, o total gasto pela Câmara e pelo Senado aumentou em quase R$ 1 bilhão: saltou de R$ 3,645 bilhões, em 2003, para R$ 4,598 bilhões. O levantamento ainda não considera os gastos do Tribunal de Contas da União (TCU), que são contabilizados como despesa de função legislativa. O maior gasto do Legislativo é para o pagamento dos salários do pessoal (vencimentos e vantagens fixas). Em 2006, dos R$ 2,323 bilhões gastos pela Câmara até o dia 14 de dezembro, o equivalente a 42,7% (R$ 992 milhões) foi usado para pagamentos de salários, sem considerar despesas como aposentadorias, pensões e outros benefícios assistenciais. No Senado o quadro é semelhante: dos R$ 2,274 bilhões gastos até agora, 43,7% (R$ 994 milhões) foram para a folha de pagamentos. Com o aumento que os parlamentares se concederam na quinta-feira, fazendo seus vencimentos subirem de R$ 12.847,20 para R$ 24.500, crescerá ainda mais o comprometimento do Orçamento do Legislativo com a folha de pessoal. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), disse que o gasto com o aumento dos salários na Câmara será de R$ 157 milhões por ano e justificou que o aumento será equilibrado por cortes de gastos, já adotados em 2006 e que continuarão em 2007, para evitar que o Legislativo represente mais dispêndios para a União. Os gastos anuais da Câmara e do Senado representam 0,43% do Orçamento-Geral da União. Uma das áreas do Parlamento que provavelmente sofrerá cortes para compensar o aumento de salários será a de obras. Levantamento anterior feito pelo site Contas Abertas aponta que estão previstos R$ 126,6 milhões em 2007 para gastos em construções, ampliações e reformas no Senado, na Câmara e no TCU. A Câmara prevê o maior volume de gastos em obras, um total de R$ 73,1 milhões. A maior parte (R$ 36,3 milhões) será usada para reformas de imóveis dos deputados, as chamadas residências funcionais. São gastos polêmicos, pois poucos parlamentares ainda usam esses imóveis. Distribuídas entre as quadras 202 e 302 Norte, 111 e 311 Sul, em Brasília, elas somam 18 blocos com 24 unidades cada, num total de 432 apartamentos. Segundo a Coordenação de Habitação da Câmara dos Deputados, hoje apenas 207 delas são ocupadas por parlamentares. A Casa alega que as reformas visam a atrair mais parlamentares para esses imóveis.