BRASÍLIA - Parlamentares aguardam nesta terça-feira, 3, que o governo envie um novo projeto para regulamentar o chamado Orçamento impositivo. O acordo, segundo deputados, é que o texto seja enviado antes da sessão que vai analisar vetos do presidente Jair Bolsonaro e pode definir o controle de R$ 30 bilhões dos recursos previstos neste ano.
A promessa sobre o envio do projeto foi feita na segunda-feira, 2, por ministros ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que repassou a informação para lideranças da Câmara e do Senado, ainda à noite.
Na Câmara, há dúvidas se haverá projeto. Isso porque o governo já havia prometido um novo texto sobre o assunto na primeira vez que a votação foi marcada, antes do carnaval. Na ocasião, o acordo era que a medida previsse a "devolução" de R$ 11 bilhões das despesas discricionárias, que incluem investimentos e custeio da máquina, para o controle do Executivo. Atualmente, estes valores estão “carimbados” pelos parlamentares para emendas.
Alcolumbre esteve reunido ontem com Bolsonaro, a quem teria pedido o fim de ataques ao Congresso, e também com o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, em reuniões separadas. Com isso, Alcolumbre tentou amenizar o desgaste de fazer um acordo com um governo que chamou o Congresso de “chantagista”.
Nesta terça, o governo conta com o apoio do Senado para manter o controle do Orçamento da União e impor uma derrota aos deputados. Enquanto a maioria da Câmara defende repassar ao Congresso o controle de uma fatia maior do dinheiro público, os senadores se articulam para deixar com o Executivo a definição de como a verba será investida neste ano.
Pelas contas do Palácio do Planalto, ao menos 32 dos 81 senadores votam a favor do governo, enquanto outros 22 seriam contra. Para impor uma derrota a Bolsonaro são necessários 41 votos no Senado e 257 na Câmara.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro do “Muda Senado”, com 22 senadores, disse ao Broadcast/Estadão que o grupo vai se reunir para sacramentar o voto pela manutenção dos vetos de Bolsonaro ao Orçamento. “Faremos isso independentemente de qualquer acordo e esperamos reunir senadores ligados ao presidente da República também”, disse.
