Congresso em ritmo acelerado na volta ao trabalho

PUBLICIDADE

Por Agencia Estado
Atualização:

O Congresso vai trabalhar em ritmo acelerado neste retorno do recesso parlamentar. Sem tempo para o tradicional "aquecimento", a Câmara começa a votar amanhã matérias importantes. A primeira da lista é a medida provisória que fortalece a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) como órgão regulador e fiscalizador do mercado financeiro. A norma tinha sido aprovada na esteira da nova Lei das Sociedades por Ações, mas foi vetada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso por razões técnicas. Aparentemente não há divergências relevantes sobre o texto dessa MP, o que indica uma votação tranqüila. Outras duas medidas provisórias que estão trancando a pauta do plenário da Câmara devem ser votadas amanhã - a que regulamenta outra vez a renegociação das dívidas de produtores rurais e a que permite contratação temporária de servidores públicos em casos excepcionais como o de greve do funcionalismo. Esta última é a mais polêmica e sensível, porque deixa as bancadas de oposição com pouca margem para negociar por causa da pressão do setor que reforça sua militância eleitoral. Se a pauta for desobstruída, os deputados terão pela frente duas propostas de emenda constitucional importantes - a que permite a participação do capital estrangeiro em empresas jornalísticas e de radiodifusão (segundo turno) e a que prorroga a vigência da CPMF (primeiro turno). Todas as negociações deste início de semana entre os líderes partidários terão como objetivo principal a aceleração da tramitação da PEC da CPMF para evitar perda de arrecadação neste ano. Serra, atração à parte Além das negociações para desobstrução da pauta da Câmara, outro fato estará atraindo as atenções para o cenário político: o retorno do ministro da Saúde, José Serra (PSDB-SP), ao Senado - provavelmente na quinta-feira. Ele está muito pressionado pelas duas alas do seu partido que têm preferências distintas sobre o aliado principal na sucessão do presidente Fernando Henrique. As disputas regionais conduzem as ações dos líderes e dirigentes tucanos tanto no sentido de acelerar a parceria com o PMDB, quanto na estratégia de atrapalhar esse processo para esperar que o comando do PFL desista da candidatura da governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Em razão da turbulência no ninho tucano, haverá muita expectativa em torno das ações e dos discursos que Serra fará ao longo da semana - na despedida do Ministério, no Senado e no encontro que o partido fará no próximo domingo para homologar sua pré-candidatura.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.