Congresso cria 71 frentes em 2 anos

Lei facilita e parlamentares inventam grupos até em defesa do cumprimento de normas já aprovadas e sancionadas

Eugênia Lopes, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

24 de novembro de 2008 | 00h00

Na última quarta-feira, o ministro da Educação, Fernando Haddad, dedicou pelo menos duas horas de sua apertada agenda para participar, no Congresso, do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial dos Professores. Foi a 71ª frente criada por parlamentares em menos de dois anos. Há, hoje, em funcionamento na Câmara e no Senado, frentes parlamentares para todos os gostos e lobbies - desde as contrárias à legalização do aborto até as que tratam de temas específicos, como a regulamentação da profissão de mototaxista e motoboy.A Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial dos Professores está incluída naquela categoria de "frente da moda", tamanha a banalização do expediente. Afinal, é de bom tom defender o estabelecimento do piso de R$ 950 mensais para os professores de ensino básico, mesmo que os governadores sejam contra. "É uma loucura fazer uma frente para que uma lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente seja cumprida", afirma o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que participa de nada menos do que 17 frentes parlamentares, entre elas, a que defende o piso dos professores."Na lógica do Executivo, quando não se sabe o que fazer cria-se um grupo de trabalho. Na lógica do Legislativo, cria-se uma frente", resume Alencar. "Essa profusão de frentes se dá em razão da debilidade dos partidos", diz o deputado Flávio Dino (PC do B-MA), ao revelar que participa de "umas 20 frentes", mas atua efetivamente "em umas três". MULETA ELEITORAL Essas frentes são criadas geralmente para atender a interesses específicos dos parlamentares, transformando-se em muletas eleitorais. É o caso, por exemplo, do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP) que, depois de 17 anos como provedor da Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá (SP), lançou a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde. Representante de Santa Catarina, um dos Estados que detêm as principais reservas de carvão mineral, a líder do PT no Senado, Ideli Salvati, criou a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral, em outubro do ano passado. Deputados e senadores não se arriscam, no entanto, a abrir frentes sobre temas polêmicos. O combate ao aborto é motivo de pelo menos quatro delas. Não há, no entanto, nenhuma em defesa da descriminalização do aborto. De maneira geral, os parlamentares sequer sabem quais frentes integram. "Já esqueci de quais faço parte. Só assino os pedidos, não participo", admite o deputado Vic Pires Franco (DEM-PA). FORÇAS PARLAMENTARES FRENTES CRIADAS EM 2008- Defesa do Piso Nacional dos Professores- Agropecuária - Comunicação Social - Defesa Nacional - Apoio às Forças Armadas na Amazônia - Café- Cooperativismo- Ensino à Distância - Apoio aos Países Africanos - Defesa da Base de Alcântara - Defesa da Polícia Federal - Defesa do Ensino Superior- Defesa do Rio Doce - Defesa dos Estados e Municípios Produtores de Petróleo - Defesa dos Quilombos - Mista da Leitura*- Mista do Comércio Varejista- Mista em Defesa da Advocacia Pública- Mista em Defesa da Indústria Marítima Brasileira- Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecções- Apoio e Desenvolvimento da Biotecnologia - Reforma Urbana FRENTES CRIADAS EM 2007- Ambientalista - Contra a Legalização do Aborto - Pelo Direito à Vida - Cristã Brasil-Israel pela paz na Terra Santa, Oriente Médio e no Mundo- Agricultura Familiar - Família e Apoio à Vida - Habitação e Desenvolvimento Urbano do Congresso Nacional- Pesca e Aqüicultura - Segurança Alimentar e Nutricional- Terra - Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias- Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde - Fortalecimento dos Estados e Municípios e Contra a Criação de Novos Estados - Congresso Nacional de Defesa das Instituições Universitárias Públicas, Vinculadas aos Sistemas Estaduais e Municipais de Ensino- Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Desenvolvimento Vocacional dos Municípios - Esporte - Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional - Defesa da Assistência Social - Defesa da BR-364 - Defesa da Economia Solidária no Brasil- Defesa da Empresa Brasileira de Correios - Defesa da Igualdade Racial - Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira - Defesa da Infra-Estrutura Nacional - Defesa da Revitalização do Rio São Francisco - Defesa das Cidades de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas - Defesa do Consórcio Integrado de Turismo: MA/PI/CE- Defesa do Planejamento Familiar- Defesa do Profissional da Saúde - Defesa do Serviço Público - Defesa do Setor Coureiro-Calçadista e Moveleiro- Defesa do Trânsito Seguro - Defesa do Voto Aberto - Defesa dos Aposentados e Pensionistas - Mista Brasil-Peru - Mista da Habitação - Mista da Informática - Mista da Pesquisa Brasileira - Mista da Radiodifusão - Mista de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal- Mista dos Direitos do Contribuinte - Mista em Defesa da Cultura - Mista em Defesa da Vida - Contra o Aborto - Mista em Defesa do Carvão Mineral - Municipalista- Reforma Política com Participação Popular - Regulamentação da Profissão de Mototaxista e Motoboy - Fortalecimento dos Estados e Municípios Mineradores - BiocombustíveisFonte: Frente para estimular e desenvolver iniciativas de leitura e de políticas de leitura no Brasil

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