O Congresso Nacional e o Poder Executivo publicaram nesta segunda-feira, 15, no Diário Oficial da União (DOU) de 58 atos de concessão e de renovação de outorgas de emissoras de rádio e de televisão. Entre os 19 decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro das Comunicações Hélio Costa, estão sete atos de renovação de concessões de serviços de televisão por 15 anos.
Na lista de renovação de outorgas estão as emissoras do grupo Rádio TV do Amazonas em Manaus (AM), Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO). Foram renovadas as concessões também da TV Bauru (SP), TV Cultura (SC), TV Gazeta do Espírito Santo e TV Guaíba (RS). Os outros 12 decretos presidenciais tratam de outorgas de emissoras de rádio de ondas médias (OM) nos Estados do Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Piauí.
O Congresso Nacional, por sua vez, divulgou a promulgação de 39 decretos legislativos com a aprovação de atos de concessão e de renovação de outorgas de 10 emissoras de rádio FM, 11 OM e 17 rádios comunitárias. Essas estão nos Estados da Bahia, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Ceará, Pernambuco, Tocantins, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Rio Grande de Norte, Piauí e São Paulo. Foi promulgado também o ato que aprova a outorga de uma emissora de TV na cidade de São José de Ribamar, no Maranhão.
