Beto Barata/Agência Senado
Beto Barata/Agência Senado

Congresso adia votação sobre controle de R$ 15 bilhões do Orçamento deste ano

Senadores resistem à proposta que dá ao relator do Orçamento na Câmara o poder de destinar recursos

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

10 de março de 2020 | 19h58
Atualizado 11 de março de 2020 | 15h28

BRASÍLIA –  O Congresso adiou para esta quarta-feira, 11, a análise do projeto que transfere cerca de R$ 15 bilhões do Orçamento deste ano para o controle de parlamentares. Reunião na Comissão Mista de Orçamento terminou sem acordo nesta terça-feira, 10.

A principal resistência está no Senado. Parlamentares afirmam que ainda não ficou claro como será a distribuição interna das emendas de relator, responsável por indicar o destino dos recursos. O cargo é ocupado pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), e senadores ouvidos pelo Estado desconfiam que ele pode privilegiar seus colegas da Câmara.

O projeto foi enviado pelo governo após acordo para o Congresso manter os vetos do presidente ao texto que transferia o controle de R$ 30 bilhões do Orçamento para o Parlamento.  Pelo acerto, metade do valor (R$ 15 bilhões) continuaria com destino definido pelo relator.

Na segunda, 9, no entanto,  Bolsonaro afirmou que os atos convocados para o domingo, 15, poderão ser amenizados se o Congresso abrir mão de controlar os R$ 15 bilhões.

Para diminuir a resistência à proposta, Domingos Neto afirmou nesta terça-feira que pretende dar transparência à destinação dos recursos e ouvir as bancadas. “A emenda de relator se torna de fato emenda de comissão, que vai fazer a publicação de beneficiários e acompanhar essa fase de execução.”

A comissão aprovou apenas um dos projetos enviados pelo Planalto que integram o acordo. O texto, que ainda precisa passar pelo plenário, garante ao Executivo autonomia para ditar o ritmo de liberação das emendas parlamentares.

Parlamentares pedem em carta que Bolsonaro retire ‘projeto dos R$ 15 bi’

Nesta terça-feira, parlamentares apelaram, em uma carta aberta ao presidente Bolsonaro, que o Executivo peça formalmente a retirada do projeto que garante ao Congresso o controle sobre a destinação de uma fatia de R$ 15 bilhões em emendas parlamentares do relator do Orçamento. O pedido foi feito por deputados e senadores do PSL, Novo, Cidadania, Podemos e Rede, entre outros.

Parlamentares desse grupo admitem que não há votos suficientes para rejeitar as propostas no Congresso. O apelo ocorre após Bolsonaro ter afirmado que as manifestações convocadas para o próximo domingo, 15, poderão ser amenizadas se o Congresso abrir mão de controlar os R$ 15 bilhões, previstos no projeto encaminhado pelo próprio governo.

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