Confusão é melhor que apatia, diz Marco Aurélio

Presidente do TSE admite que há muitos processos contra prefeitos aguardando julgamento

Marcelo de Moraes e Felipe Recondo, Brasília, O Estadao de S.Paulo

07 de abril de 2008 | 00h00

É melhor deixar o eleitor confuso com tantos recursos contra prefeitos do que o Tribunal Superior Eleitoral pecar pela apatia e não julgar os casos que apresentam irregularidades, opinou o atual presidente do tribunal, ministro Marco Aurélio Melo. Ante o grande número de processos que aguardam julgamento no TSE, o ministro afirmou: "Evidentemente que, entre uma possível perplexidade dos eleitores e a apatia, mil vezes ficar com os fatos que dão ensejo à perplexidade".Para reforçar sua opinião, Marco Aurélio assinalou que "o Brasil vive uma época em que as conseqüências revelam que as regras são feitas para ser cumpridas e o faz-de-conta deve ser afastado". Ele reconhece que hoje há uma enorme quantidade de recursos contra prefeitos aguardando julgamento no TSE e "é ruim" uma situação como a de Caldas Novas (GO), onde quatro prefeitos diferentes se sucederam no comando da prefeitura, no cumprimento de um mesmo mandato. "É para ver a que ponto chegamos. O que devia ser exceção - alguém ser cassado - é quase generalizado. Tira um, coloca outro. Isso é muito ruim."Marco Aurélio acha que por um lado a grande quantidade de processos tem um mérito: o de mostrar ao eleitor que existe um mecanismo de punição sendo acionado para corrigir irregularidades cometidas por prefeitos e vereadores.ESCOLHER BEMMas ele adverte que, bem mais importante que os julgamentos do TSE é o processo de escolha dos candidatos pelos eleitores. Para ele, a responsabilidade maior cabe ao próprio eleitor diante da urna, no momento em que escolhe os candidatos em quem votará."O que penso é que o eleitor percebe que as instituições estão funcionando e estamos num período de correção de rumos. Agora cabe a ele, eleitor, distinguir os candidatos e não votar em nomes que, meu Deus do céu, pelo menos se apresentem como ambíguos, ou seja, sobre os quais há alguma coisa que deponha contra o perfil", avaliou.O presidente do TSE cobrou uma posição do eleitor: "Acho que isso tudo implica cobrança no sentido de ele, eleitor, bem escolher os candidatos. A sociedade não é vítima, é autora. Que o eleitor perceba que precisa votar procedendo antes uma análise dos candidatos. O que não pode é votar de forma irresponsável, dando voto por simpatia, sem uma percepção maior de quem é o candidato."Marco Aurélio justifica a demora para a conclusão dos processos: "Temos de observar a ordem natural das coisas. Não podemos presumir o envolvimento, a culpabilidade. E aí o devido processo legal tem de ser observado, viabilizando-se a defesa à exaustão para depois chegar ao desfecho com alguma segurança jurídica. Nós buscamos correr o máximo, mas com o volume de processos e as peculiaridades da Justiça Eleitoral, às vezes não é possível."

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