Confira os principais pontos do programa de governo de Marina Silva

"Assegurar a independência do Banco Central o mais rapidamente possível, de forma institucional" é um deles

REUTERS

29 de agosto de 2014 | 15h59

O programa de governo da candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, propõe medidas pró-mercado, como a autonomia formal do Banco Central e a expansão do mercado livre de energia elétrica, combinadas com a continuidade de programas sociais como o Bolsa Família, e uma reforma política que inclui o fim da reeleição.

Confira a seguir alguns dos principais pontos do programa, lançado nesta sexta-feira.

POLÍTICA ECONÔMICA

* "Assegurar a independência do Banco Central o mais rapidamente possível, de forma institucional"

* Trabalhar com metas de inflação críveis e gerar os superávits necessários para assegurar o controle da inflação

* Acabar com a maquiagem das contas e corrigir os preços administrados

* Taxa de câmbio livre, sem intervenção do BC, salvo as "ocasionalmente necessárias para eliminar excessos pontuais de volatilidade"

REFORMA TRIBUTÁRIA

* Envio de uma proposta de emenda constitucional ao Congresso que reformule o sistema tributário visando não aumentar a carga, simplificar tributos, eliminação da regressividade e redução da taxação dos investimentos.

ENERGIA

* Expandir o mercado livre de energia, de modo que pequenos consumidores também possam negociar seu suprimento.

* Aumento da eficiência energética e priorização de fontes renováveis, como solar, eólica, de biomassa, geotermal e de marés.

* Redução do uso de combustíveis fósseis

* Construção de 1 milhão de casas com sistemas de autogeração de energia a partir de painéis solares fotovoltaicos e ter 3 milhões de casas com aquecimento solar de água até 2018

REFORMA POLÍTICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR

* Unificação do calendário geral das eleições, o fim da reeleição e a adoção do mandato de cinco anos.

* Possibilidade de candidaturas avulsas aos cargos proporcionais mediante atendimento de requisitos a definir.

* Permitir a convocação de plebiscitos e referendos pelo povo e facilitar a iniciativa popular de leis, mediante redução das assinaturas necessárias

* Propor o fortalecimento dos mecanismos de transparência nas doações para campanhas eleitorais.

LOGÍSTICA

* Recorrer mais fortemente a parcerias público-privadas (PPPs) e a licitações de concessões

ESTATAIS

* Eliminar a prática de usá-las como instrumento de política macroeconômica.

POLÍTICA EXTERNA

* Reacender o dinamismo nas trocas com os Estados Unidos e com a União Europeia e fundar novos padrões de comércio com a China.

* É preciso propor mudanças no Mercosul, investir em negociações com outros países e fechar acordos com cronogramas diferenciados.

BOLSA FAMÍLIA

* Transformar o programa Bolsa Família em política pública de Estado, assegurando sua continuidade mesmo com as alternâncias de governo

* Incluir no programa todas as famílias cujo perfil preencha os critérios do programa, estimadas hoje em 10 milhões.

(Por Leonardo Goy, em Brasília, e Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

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