Confira as propostas de mudança da estrutura do Senado

A Fundação Getúlio Vargas elaborou um estudo sobre a redução de gastos do Senado. Entre as principais iniciativas para reduzir gastos, o estudo destaca a redefinição do sistema hierárquico e de remunerações da Casa, assim como a redução do número de diretores que passarão de cerca de 180 para sete. 

da Redação

12 de maio de 2009 | 16h23

 

Atualmente, o Senado tem 622 funções comissionadas. Pelo estudo da FGV, ficam 435 funções comissionadas. Ou seja, foram cortadas 187 funções. Haverá uma redução de custos de R$ 650 mil por mês, segundo a FGV

 

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Confira as principais propostas do estudo:

 

1. Redução do número de cargos de direção superior

 

Dos 110 cargos identificados com denominação de "diretor", 41 são efetivamente funções de direção. A proposta passa de 180 para sete o número de diretores, o que reduz a estrutura do Senado Federal em 83% no nível de diretores.

 

Ficam 7 diretorias, entre elas a de diretor-geral, que continuará ganhando os atuais R$ 4.953,63 de função comissionada (FC 10), além do salário. Os seis diretores restantes terão um aumento na gratificação: a função comissionada deles passará dos atuais R$ 4.458,26 para R$ 4.717,64 (FC 9 A)

 

A diretoria-geral deixa de ser o Órgão Central de Coordenação e Execução e passa a ser uma diretoria de administração no Senado Federal, composta por seis departamentos.

 

2. Secretarias

 

Das 38 secretarias hoje existentes, apenas 14 serão eliminadas. Ou seja, 22 funcionários continuarão a receber a mesma função comissionada que ganham hoje. Serão 22 ex-secretarias que serão convertidas em departamentos, assessorias, e controladoria.

 

Os seus ocupantes continuarão, porém, recebendo a mesma função comissionado, um FC 9 no valor de R$ 4.458,26 mensais.

 

3. Assessorias

 

Serão eliminados 43 gabinetes de subsecretarias e 24 gabinetes de secretarias, além de oito assessorias nos escalões intermediários e 54 unidades operacionais.

 

4. Subsecretarias

 

Das atuais 73 subscretarias (que atualmente têm status de diretoria), 55 serão convertidas em coordenação. Seus ocupantes continuarão, no entando, a receber, além do salário, a mesma função comissionada, um FC 8, no valor de R$ 4.128,02.

 

5. Requalificação dos cargos de direção intermediária, com alteração de níveis hierárquicos

 

Dos atuais 184 ocupantes da FC 7, no valor de R$ 3.302,42, sobraram 92 funções, a serem ocupadas por chefes de serviço. Em nível operacional, das 384 FC 6, no valor de R$ 2.641,93, ficaram 330 funções no mesmo valor.

  

6. Fortalecimento das unidades encarregadas da realização das atividades-fim do Senado

 

7. Eliminação de estruturas adjetivas (de apoio a atividades substantivas)

 

São eliminadas 54 unidades operacionais (nível de serviço), principalmente de apoio técnico e apoio administrativo

 

8. Extinção, fusão e/ou incorporação de órgãos dos níveis intermediário e operacional

 

Fixa-se um prazo de 12 meses para unificação da gestão de recursos humanos, finanças, orçamento, contabilidade e compras e contratações da Gráfica, Prodasen e Senado

 

9. Redefinição da estrutura hierárquica e de remuneração de cargos de direção, com alteração dos símbolos correspondentes.

 

Texto atualizado às 19h54

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