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Confira as 5 polêmicas da Assembleia de SP no primeiro mês de mandato

Nova legislatura da Assembleia Legislativa de São Paulo completou um mês em meio a polêmicas que começaram já no dia da posse. PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, esteve no centro de quase todos os episódios

Bianca Gomes, O Estado de S.Paulo

16 de abril de 2019 | 10h00

A nova legislatura da Assembleia Legislativa de São Paulo completou um mês na última segunda-feira, 15, em meio a polêmicas que começaram já no dia da posse. Dono da maior bancada da Casa, o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, esteve no centro de quase todos os episódios controversos. A sigla não tinha representação na Alesp até então. Confira cinco momentos polêmicos que ocorreram no primeiro mês da Assembleia:

PSL contra a reeleição de Cauê Macris

A nova legislatura da Alesp começou com polêmica no dia da posse, com o deputado Gil Diniz (PSL) entrando na justiça contra a reeleição de Cauê Macris (PSDB) - na época, já favorito para o cargo de presidente da Casa. A alegação do deputado era de que a Constituição Estadual veda "a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente". O pedido liminar foi rejeitado pelo desembargador Antonio Celso Aguilar Cortez, do Órgão Especial do TJ-SP.

CPI da Dersa 

Ainda no dia da posse, deputados estaduais do PT e do PSL começaram a coletar assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigaria a Dersa e seu ex-diretor, Paulo Vieira de Souza, apontado como operador da Odebrecht e do PSDB. Na semana seguinte, assessores de parlamentares aliados ao governador João Doria (PSDB) fizeram fila para protocolar pedidos de aberturas de outras Comissões. A intenção era impedir que a CPI contra a estatal e Paulo Vieira não fosse aberta, já que apenas cinco Comissões podem funcionar simultaneamente. No dia 27 de março, o presidente da Alesp, Cauê Macris, criou as cinco primeiras CPIs da nova legislatura, deixando de fora a investigação sobre a Dersa.

Danilo Balas e a discussão sobre o porte de armas no plenário

Também no primeiro dia da nova legislatura, outro acontecimento foi motivo de discussão entre os parlamentares. O deputado e agente da Polícia Federal Danilo Balas (PSL) foi visto armado durante a eleição da Mesa Diretora. A deputada Mônica da Bancada Ativista (PSOL), que se disse constrangida com o episódio,  apresentou um projeto de resolução para proibir o porte de armas no plenário. A proposta teve adesão de deputados dos mais variados partidos.

Discurso transfóbico de Douglas Garcia contra Érica Malunguinho

Em sessão plenária na Alesp, o deputado Douglas Garcia (PSL) afirmou que tiraria a tapa um transexual (nas palavras dele, um “homem que se sente mulher”) que estivesse no mesmo banheiro que sua mãe ou irmã. A declaração foi feita após um discurso da deputada Érica Malunguinho (PSOL), primeira transgênera eleita na Assembleia de São Paulo, em que ela criticava o projeto de lei que proibia a participação de atletas trans em esportes femininos. No dia seguinte, o deputado do PSL disse em vídeo publicado em suas redes sociais que é gay. A revelação ocorreu no mesmo dia em que o PSOL protocolou um pedido de cassação do mandato de Garcia por quebra de decoro parlamentar pela fala sobre a deputada Érica Malunguinho.

Exibição de filme sobre 64 e homenagem a torturadores

Uma sessão do filme 1964, o Brasil entre armas e livros acabou em saudação e homenagem a dois símbolos da repressão e tortura da ditadura militar: coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra e Sérgio Paranhos Fleury. A exibição do filme - que trata o golpe de 1964 como necessário para barrar o comunismo - ocorreu no plenário Paulo Kobayashi, da Assembleia Legislativa de São Paulo. Os deputados estaduais Douglas Garcia (PSL) e Castello Branco (PSL) estavam presentes. Na semana seguinte à sessão, um grupo de deputados desinfetaram a sala com inseticidas, em ato simbólico contra a exibição e a homenagem.

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