Confaz concede isenção de ICMS a medicamentos

Pacientes com hepatite C, leucemia e AIDS têm uma boa notícia para comemorar a partir da primeira quinzena de janeiro. Atendendo a uma solicitação do Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) concedeu isenção de ICMS aos produtos Interferon Peligado (utilizado no tratamento da hepatite C), Interferon e Mesilato de Imatinib (ambos receitados para doentes com leucemia) e a associação de Lopivanir e Ritonavir (destinado a pacientes com AIDS). Com a isenção, o preço desses medicamentos será reduzido em até 18%. O Ministério da Saúde também está negociando com a Receita Federal para que esses produtos sejam isentos do PIS/Confins, o que poderá significar uma nova redução de preços, desta vez na ordem de 3% a 12%. Os contatos deverão ser retomados no início do ano que vem. Alguns destes produtos, que são utilizados por pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) custam, por mês, algo em torno de US$1,2 mil a US$ 2 mil. De acordo com um alto funcionário do Ministério da Saúde, à exceção do Interferon, que já existe há um bom tempo no mercado, todos os demais medicamentos foram lançados recentemente, o que explica o interesse do Ministério em propor a isenção do ICMS. Outros produtos, utilizados principalmente no tratamento de casos de AIDS, poderão receber o mesmo tratamento no futuro. A reunião entre técnicos do Ministério da Saúde e do Confaz para definir a isenção do ICMS ocorreu no último dia 18 de dezembro.

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