Condutor do processo de 1992, Ibsen Pinheiro não vê hoje elementos que justifiquem impeachment

Segundo o peemedebista, as principais semelhanças com o ambiente da época são a existência de uma crise política e a popularidade baixa da presidente; 'em 92 caminhávamos para uma crise institucional', afirma

Gabriela Lara, correspondente, O Estado de S.Paulo

04 Dezembro 2015 | 20h57

PORTO ALEGRE - Presidente da Câmara dos Deputados em 1992, o deputado estadual gaúcho Ibsen Pinheiro (PMDB) se lembra com detalhes de todos os passos que levaram à decisão histórica pela cassação do mandato do então presidente da República, Fernando Collor de Mello. É com base nessas lembranças que ele não hesita em afirmar que a situação atual é diferente. Segundo o político gaúcho, hoje não estão completas as condições para um pedido de impeachment envolvendo a presidente Dilma Rousseff (PT).

"Em 92, caminhávamos para uma crise institucional. Não acho que isso esteja presente agora, embora não descarte que esteja no futuro. Não vejo hoje a necessidade da arbitragem política", afirmou Ibsen em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. Ibsen acrescentou que, do ponto de vista técnico e jurídico, tampouco há clareza sobre um possível crime de responsabilidade de Dilma que justificaria o impeachment. "Não vejo clareza nisso, porque a violação de uma regra orçamentária é comum", disse, referindo-se às pedaladas fiscais.

Segundo Ibsen, as principais semelhanças com o ambiente de 1992 são a existência de uma crise política e a popularidade baixa da presidente. "São dois presidentes (Collor e Dilma) sem muito gosto ou jeito para o relacionamento político, especialmente com o Congresso Nacional", compara o peemedebista, para depois ressaltar que a petista, mesmo desgastada, "ainda tem uma significativa base de apoio parlamentar".

O peemedebista conta que acolheu o pedido de abertura do processo de impeachment contra Collor porque o momento era crítico e porque as crises institucionais, no Brasil, eram historicamente alvo de arbitragem militar. "Achei adequado que (naquele caso) fosse uma arbitragem política. Considerei que seria positiva, qualquer que fosse o resultado", explica.

Ele reconhece que a motivação do atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atendeu a um interesse pessoal. "Se ele arquiva o pedido de impeachment, ele se torna absolutamente frágil. Perderia a relevância com o governo, porque não seria mais inimigo, e perderia a importância para as forças de oposição, de quem ele também precisa para escapar do seu processo (na Comissão de Ética)", disse. "Ao abrir o processo, ele se colocou numa posição de eventualmente participar de uma negociação para superação da crise."

Estratégias. Ibsen comandou a Câmara dos Deputados de 1991 a 1993. Ele foi cassado em 1994 após ser ligado ao escândalo dos Anões do Orçamento e ficou inelegível por oito anos. Hoje, é deputado estadual e preside o PMDB gaúcho. Sempre teve boa relação com Dilma e representou o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), na posse da presidente, em janeiro deste ano.

O político gaúcho brinca que a relação entre Dilma e Cunha virou uma espécie de "Grenal", em referência ao futebol. Ele deixa claro, no entanto, que nesta disputa prefere não tomar partido. "Se eu fizer uma avaliação moral da conduta dele (de Cunha) estou escolhendo um lado, e não quero escolher um lado", afirmou. "A impressão que me dá é que cada um está se apoiando no combate ao outro para se fortalecer."

Cauteloso, Ibsen também evita dar palpites sobre o desfecho da crise atual. O deputado se permite apenas levantar uma teoria: pensa que um possível caminho seria uma articulação para que Cunha renunciasse à presidência da Câmara, mas influenciasse na escolha do substituto e pudesse salvar seu mandato, acalmando os ânimos em Brasília. "Pode ocorrer um entendimento nesse sentido, que seria uma espécie de esforço de salvação mútua", afirmou.

Independente do que acontecer, o político gaúcho entende que a superação da crise passa pela condução do PMDB. "O caminho, sinceramente, não tenho como enxergar... Se será apoiar o impeachment ou rejeitá-lo", falou.

Ibsen disse desconhecer o contexto de uma possível saída do ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS), do governo. "Não saberia dizer qual é o significado (da decisão), tem que falar com ele", comentou. Pessoas próximas a Padilha afirmam que ele só está esperando conversar com a presidente Dilma antes de tornar oficial o anúncio. Como é o ministro mais ligado ao vice-presidente da República, Michel Temer, seu gesto foi interpretado no Palácio do Planalto como o primeiro passo para o que poderia ser um afastamento generalizado do PMDB.

Prazos. De acordo com Ibsen Pinheiro, a duração do processo de impeachment vai depender da postura do Palácio do Planalto - que por enquanto tem dito que quer acelerar ao máximo a tramitação. Na avaliação do deputado, se o governo tentar recorrer a todo custo corre o risco de dar um tiro no pé, já que pode sofrer derrotas e, com isso, ficar ainda mais enfraquecido.

"Se o governo simplesmente se defender, isso é matéria para se resolver em 30 dias, no máximo. Agora, se a presidente decidir recorrer ao plenário (da Câmara) ou ao Supremo Tribunal Federal, não posso imaginar a duração disso", argumenta.

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