Condenado ex-prefeito que comprou ambulância da 'máfia dos sanguessugas'

Emilson Couras da Silva, do DEM, perdeu direitos políticos por três anos e terá que pagar multa de 15 salários mínimos, além de devolver R$ 31,1 mil ao erário

JOSÉ MARIA TOMAZELA, Agência Estado

01 de novembro de 2013 | 16h01

O ex-prefeito de Apiaí, no sudoeste paulista, Emilson Couras da Silva (DEM), foi condenado a devolver R$ 31,1 mil ao erário por ter comprado uma ambulância do esquema conhecido como "máfia das sanguessugas". Ele teve ainda a suspensão dos direitos políticos por três anos e terá de pagar multa equivalente a 15 salários mínimos. A decisão, dada pela Justiça Federal de Sorocaba no último dia 4, foi divulgada nesta sexta-feira, 1º. O ex-prefeito já entrou com recurso.

A ação de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) após a Operação Sanguessuga, da Polícia Federal, que em 2006 desarticulou uma quadrilha formada por parlamentares, prefeitos e empresários para desviar recursos do Ministério da Saúde. O grupo ficou conhecido como "máfia das sanguessugas". A investigação revelou que a prefeitura de Apiaí firmou convênio com o Ministério para a compra de uma unidade móvel de saúde no valor de R$ 68 mil.

Parte da verba foi repassada através de emenda parlamentar. De acordo com denúncia do MPF, a licitação na modalidade carta-convite foi fraudada para ser vencida por uma empresa ligada ao esquema. Na época, o então prefeito alegou que a cidade tinha apenas uma ambulância e que desconhecia o esquema. Ele até exigiu que o veículo fosse trocado, por ter sido entregue uma ambulância sem todos os equipamentos previstos no edital de licitação. A ação envolveu também quatro integrantes da comissão de licitação da prefeitura, mas eles foram absolvidos.

O ex-prefeito disse, nesta sexta-feira, confiar na revisão da sentença no Tribunal Federal de Recursos (TRF-SP), já que ele não teve participação direta na licitação. "Eu recebi a licitação pronta e apenas homologuei, no entanto, os funcionários que fizeram a compra foram absolvidos e a Justiça me culpou. Acredito que a decisão vai ser reformada", disse.

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