Concluir julgamento é 'proeza', diz Joaquim Barbosa

Análise do processo durou quatro meses e meio e consumiu 53 sessões do plenário

Ricardo Brito, Agência Estado

17 de dezembro de 2012 | 17h44

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, classificou nesta segunda-feira, 17, como "proeza extraordinária" a conclusão do julgamento, que, ao longo de quatro meses e meio, consumiu 53 sessões do plenário. Indagado pelos jornalistas no intervalo se estava satisfeito com o término do processo, o relator disse: "Ah, sim, pelo menos conseguimos ultrapassar essa etapa, que tenhamos conseguido terminar esta ação já é uma proeza extraordinária, apesar do tempo longo que levou para essa conclusão".

Joaquim Barbosa disse que nunca mais vai se ouvir falar no Supremo "de uma ação tão longa, de um julgamento tão complexo". O relator do processo disse que a lição que fica é a de que a Corte "não deve chamar para si processo dessa dimensão". "O tribunal está paralisado há quatro meses", afirmou.

O presidente do STF disse que, em 2006, chegou a propor ao colegiado o desmembramento do processo, mas foi voto vencido. Barbosa disse ainda ser contrário ao foro privilegiado. Foi por causa das acusações contra os deputados federais, que só respondem criminalmente perante o Supremo, que o caso ficou todo ele na Corte.

Joaquim Barbosa não quis detalhar quais seriam os traumas a que se referiu minutos antes de proclamar o fim do julgamento. "Não vou descer em detalhes. Um processo como esse leva a decisões dificílimas, a noites sem dormir, trabalhos durante 12, 14, 15 horas, a reformulações sucessivas e inúmeras de pensamento daquilo que já estava estabelecido, você vê a coisa por outro ângulo. É natural, condenar não é fácil, condenar uma pessoa a uma pena privativa de verdade", afirmou.

O relator do processo disse que "evidentemente" endossava as palavras de Celso de Mello. Na sessão desta segunda, o ministro deu o voto de desempate na questão da perda de mandato dos três deputados federais condenados no processo logo após o fim de todos os recursos cabíveis. Celso de Mello afirmou que o descumprimento da decisão do STF poderia levar à penalização pelo crime de prevaricação.

Na entrevista, Barbosa não apresentou uma data certa para a publicação do acórdão do julgamento, a íntegra com a decisão do colegiado. O relator disse que, pelo regimento interno da Corte, são 60 dias de prazo a partir desta segunda. O período do recesso forense, que começa na quinta-feira e vai até o início de fevereiro de 2013, também é descontado do período.

O presidente do STF disse ainda que poderá levar à apreciação no plenário na quarta-feira (19) o pedido de prisão imediata dos condenados, caso o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresente o pedido até lá. "Se ele apresentar depois e, se eu precisar de mais tempo para analisar, eu decidirei no recesso", respondeu. O relator disse que, desde que está no Supremo, jamais viu uma ação penal com pedido de prisão imediata sendo aceita pelo plenário. Mas ele disse que há casos em Turmas - colegiado do tribunal formado por cinco ministros - em que pedidos desse tipo já foram aceitos.

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