Adriano Machado/Reuters
Adriano Machado/Reuters

'Conceito fraterno' do governo será conhecido na reforma da Previdência, diz Onyx Lorenzoni

Ministro da Casa Civil detalhou que uma proposta 'que respeite as pessoas' está em andamento e não garantiu que uma resposta seja dada até a próxima semana

Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

13 de fevereiro de 2019 | 20h42

BRASÍLIA - O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira, 13, que o governo Jair Bolsonaro é formado por um "conceito fraterno" que será conhecido pela população na apresentação da reforma da Previdência. Ele destacou que Bolsonaro "tem uma preocupação muito grande em fazer uma nova Previdência que respeite as pessoas".

"Esse lado fraterno vai estar demonstrado claramente na forma como vai ser feita a transição, na separação da Previdência da assistência. Quando conhecerem os detalhes, que não posso revelar ainda, todos vão entender", disse Onyx durante seminário promovido pela Revista Voto.

Questionado se um dos pontos de demonstração do chamado conceito fraterno seria assegurar renda mínima de R$ 500 para pessoas em condição de 'miserabilidade' com 55 anos ou mais, Onyx disse que acha que "não vai mais ser isso", mas que o presidente possui "várias alternativas" nesse sentido.

Onyx afirmou que Bolsonaro já recebeu a proposta preliminar da reforma e já revisou mais de uma vez o conteúdo, mas não garantiu que uma posição final seja dada até a próxima semana, como era esperado. "Não é obrigatório que será (apresentado) na semana que vem. Se ele estiver seguro, a gente faz."

"Ele (Bolsonaro) vem de São Paulo, já seguramente reviu mais de uma vez o que deixamos com ele, vamos conversar ao longo do final de semana, início da semana que vem. Acho que antes do Carnaval deve estar lá (no Congresso)", disse Onyx. 

Sistema de autocontrole

Em meio a suspeitas do uso de candidaturas laranjas no PSL, partido de Jair Bolsonaro, na última eleição, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou que os ministérios passarão a ter um sistema de autocontrole para combate à corrupção com o objetivo de "dar o exemplo" para a sociedade. A experiência começará, num primeiro momento, a ser testada nas pastas da Agricultura e da Saúde. Se der certo, será estendida para os demais ministérios.

"Como trabalhamos para dentro? Aqui vem uma novidade que estamos trabalhando há várias semanas junto com a Controladoria Geral da União (CGU) e Advocacia Geral da União (AGU): dois ministérios muito grandes se voluntariaram, o da Saúde e da Agricultura, e deveremos implantar em cada um deles duas unidades de integridade e combate à corrupção", anunciou Onyx.

Ele explicou que a ideia é fazer uma "experiência piloto" nos dois ministérios que já se voluntariaram para que o governo possa "aprender" como funciona e selecionar o melhor modelo. Será aplicado um modelo de unidade na pasta da Agricultura e um modelo de departamento na Saúde para avaliar qual a melhor opção.

"O Brasil vai ser primeiro país a ter unidades de autocontrole dentro da cada pasta ministerial. É preciso não apenas fazer combate à corrupção, mas mudar a cultura. E mudança de cultura é complexa, mas ajuda muito ter dentro do ministério ter unidade, núcleo, departamento."

Os núcleos, disse Onyx, vão trabalhar nas relações externas com o público alvo de cada pasta, além de prestadores de serviço e sociedade. "Começa a se constituir através da força do exemplo um governo que respeita o cidadão", declarou o ministro. Ele ressaltou que, enquanto o ministro da Justiça, Sergio Moro, atua para endurecer leis contra a criminalidade no Congresso, o governo também trabalhará internamente para mudar a cultura.

Durante coletiva de imprensa, na qual foi questionado sobre a permanência do ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, que era presidente do PSL durante a última eleição, Onyx disse é preciso ter "paciência e ir com calma". "Bebianno é um homem dedicado ao projeto, é sério", defendeu. Ao final, Onyx relembrou a medida anunciada de autocontrole e disse que era uma boa notícia. 

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