Conad legaliza o uso religioso da ayahuasca

O uso religioso da ayahuasca foi reconhecido nesta segunda-feira como uma prática legal pelo Conselho Nacional Antidrogas (Conad), depois de décadas de controvérsias entre usuários e autoridades brasileiras sobre se o chá seria ou não alucinógeno. A resolução admite juridicamente a legitimidade do consumo da bebida psicoativa preparada com plantas amazônicas. A bebida é usada pelos mais de 12 mil seguidores da União do Vegetal, Santo Daime e outras entidades.O Conad criou também um grupo multidisciplinar para "fazer o levantamento e o acompanhamento do uso religioso da ayahuasca e das pesquisas para sua utilização terapêutica". Será constituído de seis especialistas indicados pelo conselho e outros seis representantes das instituições usuárias. O grupo terá de definir seu plano de ação em 180 dias para elaborar os princípios que vão nortear o uso da ayahuasca e "prevenir o seu uso inadequado".A suspeita de que a bebida seria alucinógena está descartada na resolução publicada pelo Conad. O chá chegou a ser incluído erroneamente entre a lista de substâncias proibidas pela da Divisão de Medicamentos (Dimed), mas a medida foi suspensa provisoriamente em fevereiro de 1986. "Suspensão essa", segundo a resolução, "que se tornou definitiva, com base em pareceres de 1987 e 1992, indicados em ata do Confen", o Conselho Federal de Entorpecentes, extinto e substituído pelo Conad.Defendida pelos religiosos dessas instituições como detentora de dons divinos, capaz de ampliar a sensibilidade humana para além da percepção normal, a ayahuasca é bebida durante rituais. "Há mais de 40 anos, gerações têm bebido o chá em nossas sessões e têm a oportunidade de transformarem suas vidas", afirma o líder máximo da União do Vegetal, mestre José Luiz de Oliveira. "A decisão tomada pelo Conad é uma oportunidade de encontrarmos nossa liberdade religiosa e desenvolver nosso trabalho com mais confiança e amor", prega o líder. Pelo Brasil - Outras instituições espalhadas pelo País comemoraram a decisão, mas estão interessadas em assegurar a sua participação no grupo de trabalho. "Precisamos assegurar a ampla participação das entidades usuárias na próxima fase", defendeu o mestre Edson Lodi, coordenador de relações institucionais da União do Vegetal. O dirigente da Igreja do Cefluris em Brasília, Céu do Planalto, padrinho Fernando la Rocque, considerou a medida um avanço. "A resolução mostra que o governo reconheceu definitivamente o direito do uso religioso e avançou em relação ao uso por menores e mulheres grávidas", avaliou.

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