Computador agilizou juizados especiais

Os juizados especiais foram os primeiros alvos da informatização iniciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o número de processos em ascensão - mais de 1 milhão por ano - e responsáveis por metade dos processos que tramitam na Justiça dos Estados, os juizados especiais aceleraram a tramitação das causas com o uso de sistemas informatizados. No Rio Grande do Norte, 100% das varas já estão informatizadas. Roraima é o próximo Estado a enterrar os processos em papel. De acordo com dados do CNJ, mais de 80% dos juizados especiais federais já estão informatizados. Em boa parte, os equipamentos e softwares foram doados pelo conselho. Parte desse avanço deve-se ao programa simplificado desenvolvido pelo CNJ para esses juizados, o Projudi. Leve e funcional, ele se adequou às necessidades das varas, que lidam com processos menos complexos. Para alguns tribunais que estão em estágio mais avançado no uso de processos eletrônicos, o programa já não serviria. No Rio de Janeiro, por exemplo, o modelo usado é mais complexo do que o desenvolvido pelo CNJ. Em Sergipe, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) desenvolveu outro software.COMPLICADOREssa profusão de programas, apesar de bem vista pelo CNJ, é um complicador para o processo de informatização. Por serem mais complexos e com mais ferramentas, alguns juízes encontram dificuldades em usá-los e acabam resistindo ao processo eletrônico. Inicialmente, o conselho havia pensado em desenvolver um programa para todos os Estados. Hoje, os conselheiros avaliam que o melhor é deixar cada Estado usar um software diferente. Primeiro porque um eventual problema no programa deixaria toda a Justiça em colapso. Depois porque cada Estado poderá ter um mais adequado à sua realidade. O grande desafio será descobrir como todos esses programas podem interagir.

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