Marcos Oliveira/Agência Senado
Marcos Oliveira/Agência Senado

Como votou cada senador no projeto que pune abuso de autoridade?

Por 48 votos a 24, Senado aprovou a criminalização do abuso de autoridade na quarta

Redação, O Estado de S.Paulo

27 de junho de 2019 | 11h31
Atualizado 29 de junho de 2019 | 15h02

Senado aprovou na quarta-feira, 26, a um projeto sobre a criminalização do abuso de autoridade, prevendo a possibilidade de punição a juízes e investigadores em uma série de situações. O texto ainda deve ser analisado pela Câmara, uma vez que houve alteração ao que havia sido aprovado pelos deputados em 2017. A votação foi considerada uma reação da classe política às operações recentes contra corrupção, como a Lava Jato

Em um intervalo de sete horas, o PL do abuso de autoridade, parado na Casa há pelo menos dois anos, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário, em votação simbólica – quando o voto individual dos senadores não é registrado. 

No mesmo projeto aprovado sobre abuso de autoridade, o Senado decidiu recuperar uma proposta do pacote que ficou conhecida como “10 medidas contra a corrupção” e criminalizar o caixa 2 eleitoral. A proposta também torna crime a compra de votos.Hoje, as duas condutas são consideradas ilícitos eleitorais. 

Horas depois de o Senado aprovar o PL do abuso de autoridade, o ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, jantou com senadores. O ministro, que é contrário a medidas dessa natureza, foi um dos primeiros a chegar ao apartamento do senador, acompanhado da mulher.

Veja, abaixo, como votou cada senador

A favor do texto-base do projeto

Acir Gurgacz (PDT-AC)

Angelo Coronel (PSD-BA)

Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Carlos Viana (PSD-MG) 

Chico Rodrigues (DEM-RR) (*)

Cid Gomes (PDT-CE) 

Ciro Nogueira (PP-PI) 

Confúcio Moura (MDB-RO)

Daniella Ribeiro (PP-PB) 

Eduardo Braga (MDB-AM) 

Eduardo Gomes (MDB-TO) 

Eliziane Gama (Cidadania-MA) 

Fernando Coelho (MDB-PE)

Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)

Humberto Costa (PT-PE) 

iRAJÁ (PSD-TO) 

Izalci Lucas (PSDB-DF) 

Jader Barbalho (MDB-PA) 

Jaques Wagner (PT-BA) 

Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) 

Jayme Campos (DEM-MT) 

Jean Paul Prates (PT-RN)

José Serra (PSDB-SP)

Kátia Abreu (PDT-TO)

Lucas Barreto (PSD-AP)

Luiz do Carmo (MDB-GO) 

Mara Gabrilli (PSDB-SP) (*)

Marcelo Castro (MDB-PI)

Marcio Bittar (MDB-AC) 

Marcos Rogério (DEM-RO) 

Mecias de Jesus (PRB-RR) 

Nelsinho Trad (PSD-MS) 

Omar Azis (PSD-AM) 

Otto Alencar (Podemos-PR) 

Paulo Paim (PT-RS) 

Paulo Rocha (PT-PA) 

Renilde Bulhões (PROS-AL)

Roberto Rocha (PSDB-MA) 

Rodrigo Pacheco (DEM-MG) 

Rogério Carvalho (PT-SE)

Romário (Podemos-RJ) 

Sérgio Petecão (PSD-AC) 

Simone Tebet (MDB-MS) 

Tasso Jereissati (PSDB-CE) 

Wellington Fagundes (PL-MT) 

Weverton (PDT-MA) 

Zenaide Maia (PROS-RN)

Zequinha Marinho (PSC-PA) 

Contra o texto-base do projeto

Alessandro Vieira (Cidadania-SE) (*)

Alvaro Dias (Podemos-PR) (*)

Arolde Oliveira (PSD-RJ)

Eduardo Girão (Podemos-CE) (*)

Elmano Férrer (Podemos-PI) (*)

Esperidião Amin (PP-SC) (*)

Fabiano Contarato (Rede-ES) (*)

Flávio Arns (Rede-PR) (*)

Jorge Kajuru (PSB-GO) (*)

Jorginho Mello (PL-SC) (*)

Juiza Selma (PSL-MT) (*)

Lasier Martins (Podemos-RS) (*)

Leila Barros (PSB-DF) (*)

Luis Carlos Heinze (PP-RS) (*)

Major Olimpio (PSL-SP) (*)

Marcos do Val (Cidadania-ES) (*)

Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) (*)

Plinio Valério (PSDB-AM) 

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) (*)

Reguffe (Sem partido/DF) (*)

Rodrigo Cunha (PSDB-AL) (*)

Rose de Freitas (Podemos-ES)

Soraya Thronicke (PSL-MS) (*)

Styvenson Valentin (Podemos-RN) (*)

(*) Votaram simbolicamente contra a aprovação dos artigos 8º e 9º do projeto de lei, que prevê abuso de autoridade cometido por juízes, promotores e procuradores

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