Masao Goto Filho/Estadão
Masao Goto Filho/Estadão

Como foram os primeiros 100 dias de Temer, Dilma, Lula, FHC, Itamar e Collor?

Relembre como foi o início do mandato dos últimos seis presidentes brasileiros

Bianca Gomes, Carla Bridi e Paulo Beraldo, O Estado de S.Paulo

09 de abril de 2019 | 15h56

Com o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) prestes a completar cem dias, o Estado fez um levantamento sobre como foram os primeiros dias dos últimos presidentes brasileiros: de Fernando Collor de Mello a Michel Temer. Veja abaixo. 

Fernando Collor de Mello

No segundo dia de governo, 16 de março de 1990, anunciou o “Plano Collor”, um conjunto de medidas para conter a inflação e estabilizar a economia. O plano incluía o congelamento da poupança e a mudança da moeda para o cruzeiro. Treze dias depois de assumir o governo, Collor enfrentou sua primeira crise político-ministerial, com a saída do Ministro da Agricultura, Joaquim Roriz, para disputar o governo do Distrito Federal. Em 12 de abril, Collor conseguiu sua primeira vitória no Congresso, com a aprovação da principal medida do Plano.

No dia 10 de maio, para dar início à reforma administrativa, Collor revelou que pretendia demitir 360 mil servidores da administração direta e indireta, para economizar 1,5% do PIB. Cerca de um mês depois, recuou, pois não seria possível cumprir a meta. Dia 11 de maio, assinou um decreto impondo reduções salariais a funcionários públicos, o que gerou protestos.

Cinco dias depois, recuou. Em 1º de junho, o governo teve a primeira derrota no Congresso, com a derrubada da medida provisória que dava ao TST poderes para suspender aumentos de salários. No dia 7, o STF impôs uma séria derrota política, decretando a inconstitucionalidade da reedição da medida que suspendia a aplicação de aumentos salariais decididos pelos TST. 

Itamar Franco 

Empossado em 29 de dezembro de 1992, após a destituição de Fernando Collor de Mello, o governo de Itamar Franco iniciou em um período com recessão econômica e alta inflação. Nas primeiras semanas da gestão, se concentrou em fazer um “pacto de governabilidade” com líderes partidários para melhorar o diálogo entre o Executivo e Congresso.

Franco também baixou um decreto que alterou as regras de privatização de estatais – agora, o presidente podia intervir na venda das companhias. Um ministro chegou a pedir demissão após críticas públicas do presidente – o da Fazenda, Paulo Haddad.

Fernando Henrique Cardoso - primeiro mandato

Com boa aprovação após ter sido um dos responsáveis pelo bom desempenho do Plano Real, que estabilizou a inflação e melhorou o poder de compra da população, o novo presidente aprovou uma lei que causou revoltas: a das concessões públicas. O fim do monopólio estatal sobre áreas importantes, como distribuição de energia e saneamento básico, também foi alvo de protestos e manifestações.

Nos primeiros dias de mandato, em janeiro de 1995, a Câmara aprova aumento do salário mínimo para R$ 100, considerado uma derrota para o governo no Congresso. Posteriormente, FHC anuncia veto ao mínimo definido. O governo decidiu também adiar a reforma da Previdência por falta de apoio popular. 

O governo adotou um sistema de bandas cambiais, estabelecendo variação do dólar entre R$ 0,86 e R$ 0,90. Com isso, a moeda dispara. Rumores de que BC teria lucrado R$ 82 milhões com a crise cambial abalam a estabilidade do governo. Em março, protesto contra o governo FHC e a reforma constitucional reúne de 8 a 10 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, segundo a Polícia Militar, à época.

Fernando Henrique Cardoso - Segundo mandato

O governo consegue conter a inflação, mas há ameaça de um “tarifaço” para manter a situação. Eleva o aumento da luz e do combustível. Há vários governadores insatisfeitos com o encaminhamento de privatizações, como o próprio Itamar Franco em Minas Gerais. A reforma tributária entregue ainda no governo anterior sofria ameaça de não ser aprovada pelo Congresso. A proposta previa reduzir impostos sobre produção e consumo e igualar tributos de produtos nacionais e do exterior.

Luiz Inácio Lula da Silva - Primeiro mandato

Começa o primeiro mandato, em janeiro de 2003, estimulando o consumo das famílias. Em 10 de abril, marco dos 100 dias, lançou plano de habitação para construção de 230 mil casas. Injeta R$ 5 bilhões no setor da construção civil, com estimativa de geração de mais de 500 mil empregos. Anuncia ainda o Fome Zero, que viria a ser uma de suas principais bandeiras. 

A reforma da Previdência ainda estava em pauta: ficava nas mãos de Lula a decisão de incluir pontos polêmicos no projeto, como a cobrança de contribuição de servidores inativos, elevação da idade mínima, redução do valor das pensões e alteração da aposentadoria dos servidores. Lula definiu ainda a proposta da reforma tributária para apresentar a governadores. Na primeira etapa dos 100 dias, consta ainda a uniformização do ICMS e desoneração da folha de salários.

Luiz Inácio Lula da Silva - Segundo mandato 

Lula toma posse em 2007 com discurso de promessa de retomada do crescimento econômico. Lança o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), destinado a promover o implemento da economia, com investimentos de R$ 503,9 bi. Em 1º de fevereiro, o petista Arlindo Chinaglia (SP) vence a eleição para a presidência da Câmara, derrotando Aldo Rebelo (PCdoB), o que desgasta a base de apoio de Lula no Congresso.

Em março, Lula se reúne com o presidente do PMDB, Michel Temer, e acerta o governo de coalização, cedendo cinco ministérios para o partido na reforma ministerial. Entre os dias 30 e 31 de março, a crise no sistema de controle aéreo leva à paralisação dos controladores de voos. A Aeronáutica dá ordem de prisão aos amotinados, mas é desautorizada por Lula, que recua atendendo às pressões dos comandantes militares.

Dilma Rousseff - Primeiro mandato

A chegada de Dilma Rousseff ao poder em 2011, ainda que representasse uma continuidade do PT, causou certo desconforto em grupos políticos que esperavam uma presidente mais afeita ao diálogo. Mais técnica e menos política, Dilma "bateu cabeça" com ministros e parlamentares por conta da distribuição de cargos nas primeiras semanas de governo.

Prometendo lutar contra a pobreza, uma das principais disputas políticas de seus primeiros dias foi a aprovação do salário mínimo de R$ 545. A mandatária também cortou dinheiro de emendas parlamentares, medida que integrou o corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União. Dilma também revisou a aquisição de aviões para a Aeronáutica e navios para a Marinha.

Dilma Rousseff - Segundo mandato

Os primeiros dias do segundo mandato de Dilma Rousseff, em 2015, foram mais difíceis do que os outros. Com relação desgastada com o Congresso, liderado por um PMDB já não tão próximo, Dilma passou a sofrer derrotas no parlamento. A exibição desse poder foi feita por Eduardo Cunha, então líder da Câmara, que anunciou no plenário a demissão do então ministro da Educação Cid Gomes antes mesmo do governo.

Michel Temer 

Assume a Presidência interinamente em 12 de maio de 2016, com o afastamento de Dilma, e toma posse oficialmente em 31 de agosto de 2016. A equipe econômica eleva a previsão do déficit primário para R$ 170 bi - R$ 74 bi a mais do que a estimativa do governo Dilma. Também na área econômica, é apresentada a proposta de teto de gastos, além de um reajuste para servidores e de um acordo de socorro a Estados endividados, com previsão de gastos de R$ 50 bi. A reforma da previdência, ainda não idealizada na época, já era citada como uma das propostas principais de governo.

O presidente do MDB, Romero Jucá, escolhido para o cargo de ministro do Planejamento, pede demissão 11 dias após assumir o cargo, tornando-se a queda mais rápida de um ministro. O motivo foi o vazamento de um áudio gravado pelo ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado, que mostra Jucá propondo um “pacto” para “estancar a sangria” causada pela Operação Lava Jato.

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