Comitê recomenda bloqueio de verbas para 52 obras no País

Lista inclui reformas e construções nos aeroportos Santos Dumont, no Rio, e no Internacional de Brasília

14 de fevereiro de 2008 | 09h09

O Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves encaminhou nesta quinta-feira, 14, à relatoria-geral da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, relatório recomendando a suspensão parcial da execução orçamentária e financeira de 52 empreendimentos que poderiam acarretar danos aos cofres públicos. As informações são da Agência Brasil.   O documento deve ser votado pelo plenário da comissão na próxima semana. Cabe ao Congresso Nacional decidir politicamente sobre a suspensão com base na análise de informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aos parlamentares.   Em entrevista, o coordenador do Comitê da CMO, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), disse que os impedimentos sugeridos atingem, na maioria dos casos, apenas parte de cada obra. "Muitas vezes, a irregularidade é apenas em uma etapa ou um contrato. Uma rodovia tem dezenas de contratos em diversos trechos. Outro exemplo é o aeroporto Santos Dumont, onde somente uma das reformas deu problema", explicou.   Entre as obras que poderão ter as verbas bloqueadas estão o aprofundamento do canal de acesso do Porto de Rio Grande (RS), a complementação do Centro de Lançamento de Alcântara (MA), a construção da segunda pista de pouso e do satélite sul do Aeroporto Internacional de Brasília (DF), a reforma do sistema de pistas e pátios do Aeroporto Santos Dumont (RJ) e a manutenção de trechos rodoviários na BR-174, em Roraima.   Entre os excluídos da lista de obras suspeitas definida pelo comitê, que antes era composta por 63 empreendimentos, destacam-se a transposição do Rio São Francisco e a reforma do Aeroporto de Guarulhos (SP). Eles foram excluídos por terem sanado as irregularidades.   Na BR-174, em Roraima, os técnicos TCU identificaram má qualidade na execução dos serviços de recuperação da rodovia, evidenciada pelo surgimento de trincas e "panelas" no pavimento.   No Aeroporto Santos Dumont, um dos problemas seria a ocorrência de sobrepreço em serviços de pavimentação das pistas de manobras de aeronaves. "Em uma amostra que equivalia a R$ 42.558.532,26, foi observado sobrepreço no montante de R$ 16.091.551,67", indica trecho do relatório do Comitê da CMO.   O relatório ainda recomenda que o TCU se pronuncie em um prazo de três meses a respeito da necessidade de bloqueio dos recursos orçamentários e financeiros da União de dez obras sobre as quais a corte ainda não deliberou. Pede também esclarecimentos sobre outro conjunto de obras em que os parlamentares tiveram dúvidas se as irregularidades já foram sanadas.

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