Comitê cobra do País imprensa mais livre

Brasil subiu de 12º para 11º lugar entre países que menos punem crimes contra jornalistas

Gabriel Manzano, de O Estado de S. Paulo,

19 de abril de 2012 | 00h32

SÃO PAULO - Em carta à presidente Dilma Rousseff, o Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ), de Nova York – que acompanha a atividade de jornalistas e os riscos que eles correm, em todo o planeta –, cobrou nesta quarta-feira, 18, o governo brasileiro por tomar decisões que “contradizem o compromisso expressado para garantir a liberdade de expressão e fazer dos direitos humanos uma prioridade”.

O governo brasileiro, segundo a comissão, “tem a responsabilidade de usar sua crescente influência na região e no mundo para defender a liberdade de expressão e garantir que ela seja proporcionada a todos”. A carta é mandada um dia depois de o CPJ divulgar o seu “Índice de Impunidade 2012”, no qual o Brasil subiu de 12º para 11º lugar entre os países que menos punem os crimes cometidos contra jornalistas no exercício da profissão.

Assinado pelo diretor executivo Joel Simon, o texto faz referência, também, à posição adotada pelo Brasil no mês passado, na votação de uma resolução das Nações Unidas destinada a dar mais segurança a jornalistas. Nessa votação, o Brasil alinhou-se com Venezuela, Cuba, Paquistão e Iraque e obstruiu a votação. A decisão foi definida pela CPJ como “desencorajadora”.

No “Índice de Impunidade 2012”, o Brasil, segundo o CPJ, contabiliza cinco assassinatos sem solução na última década.

o topo da lista estão países como Iraque, Paquistão e Somália. Na América Latina, à frente do Brasil estão o México e a Colômbia. No documento, o Brasil aparece como campeão mundial das mortes de jornalistas motivadas por denúncias de corrupção. Foram 70% dos casos de mortes não punidas por essa razão – ante 55% na Colômbia e 32% no México, que vêm a seguir.

Avanços. Na carta à presidente brasileira, a CPJ faz referências aos avanços ocorridos mas cobra mais ação. “Embora reconheçamos que as autoridades brasileiras têm feito avanços em levar assassinos de jornalistas à Justiça nos últimos anos, pedimos que (o Brasil) faça valer a sua liderança global para garantir que o direito à liberdade de expressão seja oferecido a todos.”

Depois de assinalar a má posição brasileira no ranking de impunidade, a comissão faz nova cobrança: “No mês passado, seu país fez objeções ao plano da ONU que promoveria a segurança dos jornalistas e reduziria a impunidade pelos homicídios de jornalistas”. E, em seguida: “Também foi desencorajadora a sua posição em relação a uma lista de recomendações apresentadas por membros da OEA que enfraqueceria o sistema interamericano de direitos humanos.”

No fim, o CPJ exorta a presidente a “ apoiar o plano da ONU para promover a segurança dos jornalistas e se opor a qualquer tentativa de debilitar o sistema interamericano de direitos humanos”. Tal compromisso, conclui, “inspiraria aqueles que lutam por democracia e direitos humanos e enfraqueceria os dirigentes autoritários que minimizam a importância da liberdade de expressão”.

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