Dida Sampaio/AE
Dida Sampaio/AE

Comissão terá uma semana para investigar atos secretos

Sarney informou que poderão ser abertos inquéritos administrativos e, se necessário, caso pode ir ao STF

EUGÊNIA LOPES, Agencia Estado

19 de junho de 2009 | 18h04

A Comissão de Sindicância para apurar as denúncias da existência de cerca de 650 atos secretos, editados ao longo dos últimos 14 anos no Senado, terá o prazo de sete dias para concluir as investigações, segundo determinação do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Ela será formada por três servidores do Senado: Alberto Moreira de Vasconcellos Filho, Gilberto Guerzoni Filho e Maria Amália Figueiredo da Luz. Os trabalhos da comissão também serão acompanhados por um integrante do Ministério Público (MP) e por um auditor do Tribunal de Contas da União (TCU).

 

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Nesta manhã, durante entrevista coletiva, Sarney já havia anunciado a criação da comissão de sindicância e garantiu que ela terá independência, subordinando-se apenas à Mesa do Senado. O presidente do Senado também informou que, dependendo dos resultados, serão abertos inquéritos administrativos e, se alguma apuração envolver senadores, o caso será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que é o foro no qual podem ser investigados parlamentares.

 

A comissão será acompanhada pelo procurador-geral da República e um auditor do Tribunal de Contas da União (TCU). Sarney anunciou ainda a criação de um portal de transparência para que se publique tudo o que acontece no Senado, sem negar nenhuma informação ao público e uma auditoria externa na folha de pagamento. "Começaremos um processo para apurar as reais responsabilidades", disse. Ainda segundo ele, o processo administrativo vai apurar as verdadeiras responsabilidades dos atos secretos, e, em seguida, de acordo com a lei, será aberto um inquérito administrativo para punir os culpados.

 

O anúncio foi feito um dia após um grupo de 20 senadores protocolar documento na Mesa Diretora dando ultimato para que Sarney promova mudanças moralizadoras na Casa. O peemedebista disse ontem concordar com três das oito reivindicações. São elas a redução de pessoal e a suspensão de novas contratações, a realização de reunião mensal ordinária do plenário para decidir a pauta de votações e ratificar atos administrativos e a contratação de auditoria externa para todos os contratos firmados pelo Senado.

 

Apoio

 

O teor do documento apresentado é apoiado por senadores de cinco partidos. São sete do PT, sete do PSDB, três do PMDB, dois do PDT e um do PSB. Ou seja, metade da bancada petista no Senado assinou o documento, apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter defendido Sarney. 

 

Uma das reivindicações do texto protocolado na Mesa é que o novo diretor-geral tenha mandato de dois anos e o seu nome seja referendado pelo voto dos senadores, além da promoção de uma ampla reforma administrativa na Casa.

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