Comissão para cassar prefeito de Dourados é esvaziada

A comissão criada na Câmara Municipal de Dourados (MS) para cuidar do processo de cassação do prefeito, Ari Artuzi (sem partido), foi desmontada como consequência de uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). O tribunal determinou ontem o afastamento de nove vereadores indiciados como réus pela Polícia Federal no caso que ficou conhecido como "farra das propinas". Entre eles, estão o presidente da comissão, José Carlos Cimatti, e o relator, Marcelo Barros.

JOÃO NAVES DE OLIVEIRA, Agência Estado

06 de outubro de 2010 | 13h27

Conforme as normas da comissão, nenhum dos indiciados pode ser substituído pelos suplentes. Assim, o grupo que cassaria o prefeito ficou esvaziado. "É uma situação inusitada. Eu nunca soube de uma situação igual", afirmou a procuradora da Câmara, Elaine de Araújo. Ela explicou que está analisando a questão para não provocar o cancelamento de todo o processo, mas admitiu que não tem "nenhuma saída pronta".

A hipótese mais provável seria a de um acordo jurídico entre os nove suplentes que assumiram os cargos deixados pelos afastados. "Essa hipótese terá que ser criteriosamente estudada. De qualquer forma, a cassação do prefeito fica com prazo indefinido. Mesmo se tudo corresse normalmente, não seria neste ano a solução, mesmo porque a comissão tem até três meses de prazo para a conclusão final".

Cassação

O mandato de Artuzi deverá ser cassado com base nos resultados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou irregularidade no setor de saúde pública. Foi constatado que houve gastos particulares do prefeito com dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS).

Paralelamente corre na Justiça o caso da "farra das propinas", em que autoridades locais recebiam propinas pagas por empresas beneficiadas por licitações públicas vencidas através de fraudes arquitetadas dentro da Prefeitura de Dourados. O prefeito é apontado como chefe do esquema pela Polícia Federal. Também estariam envolvidos a esposa de Artuzi, onze vereadores, cinco secretários municipais, funcionários municipais e empresários, em um total de 60 pessoas.

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