Dida Sampaio|Estadão
Dida Sampaio|Estadão

Plenário tem soberania, afirma Maia

Presidente da Câmara defende autonomia de parlamentares de alterar texto aprovado em colegiado do pacote anticorrupção

Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

24 de novembro de 2016 | 17h18

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quinta-feira, 24, o direito de os parlamentares retirarem pontos do relatório do pacote de medidas anticorrupção na votação do plenário, cuja discussão deve ocorrer a partir de terça-feira, 29. Ele afirmou que a Comissão Especial que aprovou o parecer "não é soberana". Para Maia, "30 não podem suprimir a decisão de 483", deixando claro que o plenário tem soberania. 

Diante da confusão instalada no plenário e para ganhar tempo para chegar a um consenso, Maia (DEM-RJ) decidiu adiar nesta tarde de quinta-feira, 24, a votação do parecer do pacote anticorrupção no plenário da Casa.

"A gente tem 513 deputados para que decidam, se não bastaria ter apenas 30", disse o presidente ao deixar a Câmara. Maia avaliou que o parecer de Onyx Lorenzoni (DEM-RS) "é bom", mas alguns temas "precisam ser debatidos um pouco mais" na próxima semana, porque considera que eles teriam de ser "suprimidos". "Como foi um texto debatido por tantos meses, acho que a gente pode avaliar um pouco mais", ponderou.

Para Maia, "não existe essa tese de que o que a comissão fez deve ser mantido" pelo plenário. "Primeiro membros do Ministério Público diziam que não podíamos mudar o texto dele, agora a tese é que a gente não pode mudar o texto da comissão? Isso não é democracia, isso é ditadura", criticou. Para Maia, caso a matéria tivesse sido votada nesta quinta, diversos artigos teriam sido deixados de fora, segundo ouviu de parlamentares.

Questionado sobre a pressão que vem sofrendo para mudar o relator da matéria, seu correligionário, Maia disse que pelo regimento isto seria possível, mas que não pensa na possibilidade hoje. "Quem é o presidente da Câmara sou eu, eu que vou decidir (sobre relator). Qualquer um pode falar o que quiser, pode dar a opinião, e eu ouço todas, e ouvindo todas eu decido."

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