Comissão muda sistema de cota de passagem aérea para senadores

Dinheiro para compra de bilhetes ficará atrelado aos R$ 15 mil da verba indenizatória, mesmo modelo adotado pela Câmara; objetivo é dar transparência ao uso dos recursos

Rosa Costa, de O Estado de S. Paulo

26 de maio de 2011 | 18h34

BRASÍLIA - O Senado vai mudar o sistema de utilização de bilhetes aéreos pelos senadores. O primeiro-secretário, Cícero Lucena (PSDB-PB), informou que a Mesa Diretora decidiu adicionar o dinheiro da cota de passagem devida aos parlamentares aos R$ 15 mil da verba indenizatória, a exemplo do que ocorre na Câmara dos Deputados.

A mudança altera a prática atual de manter a empresa Sphaera Turismo como intermediária da compra dos bilhetes no Senado. Com a mudança, os parlamentares poderão comprar o bilhete sem a intermediação, desde que não ultrapassem o valor disponibilizado pela cota de passagens aéreas, que é diferente para cada Estado. O valor gasto será reembolsado ao parlamentar, mediante a apresentação do comprovante da compra.

"Estamos fazendo a unificação do recurso para transporte aéreo com a verba indenizatória, como é na Câmara e isso vai permitir uma maior transparência no uso dessa verba", informou o primeiro-secretário. Segundo ele, os gastos serão disponibilizados na internet, no Portal da Transparência.

"Hoje, cada senador tem uma cota conforme o Estado. Essa cota será repassada para a unificação das duas cotas, a de representação e a de transportes. A partir daí, ele vai gerenciar sua passagem, procurar comprar mais barato. Vai ter toda a liberdade, diferentemente do que é feito hoje, que é feito através de uma agência contratada pelo Senado", explicou.

As dúvidas existentes sobre o novo procedimento só serão esclarecidas quando da divulgação do ato específico sobre o tema, prevista para a próxima semana. A mudança decorre, em parte, da reclamação de parlamentares de que a empresa costuma comprar bilhetes pelo preço cheio, ou seja, mais caro. O ato do Senado vai especificar se o dinheiro economizado na compra de passagens por preços promocionais poderá ter outra finalidade. Lucena adiantou que a cota só poderá ser utilizada pelo parlamentar, como ocorre atualmente.

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