BRASÍLIA - Depois de meses de disputas e indefinição, a responsabilidade pelo Orçamento Geral da União de 2021 caiu nas mãos de uma dupla de políticos muito diferentes entre si: a deputada Flávia Arruda (PL-DF) e o senador Márcio Bittar (MDB-AC). Flávia é a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), e Márcio Bittar foi escolhido para relatar a peça orçamentária de 2021.
Enquanto a deputada é rosto novo nos corredores do Congresso – está no primeiro mandato –, o parlamentar conquistou o primeiro cargo em Brasília em 1999. Outra “diferença” é que ela chegou à CMO por escolha dos partidos do Centrão, ao passo que ele vem da centro direita e é próximo ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Os dois se reuniram com o ministro no mesmo dia em que a comissão foi instalada no último dia 10.
As diferenças dos “donos do Orçamento” continuam: Bittar debutou na política aos 17 anos, como militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), e fez sua carreira do zero. Flávia só se filiou a um partido em 2009, mesmo ano em que se casou com o ex-senador e ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (2007-2010). Em 2018, Flávia chegou à Câmara como a candidata mais votada no Distrito Federal.
As forças políticas por trás dos dois também são distintas. Flávia foi nomeada por indicação de partidos do Centrão, depois que Arthur Lira (Progresssistas-AL) se tornou presidente da Câmara – a definição se deu após meses de disputa política entre o grupo de Lira e o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A escolha de Bittar como relator, por sua vez, já estava definida desde maio de 2020. Foi resultado de um acordo entre a equipe de Paulo Guedes, o então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e a bancada do MDB no Senado.
Investigações
José Roberto Arruda foi alvo da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Acusado de chefiar uma organização criminosa que desviava recursos públicos, ele passou dois meses preso em 2010 e teve seu mandato de governador cassado pela Justiça Eleitoral do DF. O ex-governador voltaria a ser preso em 2017, por uma nova suspeita de desvio de verbas, desta vez na construção do Estádio Mané Garrincha.
Em 2010, Flávia considerou “normais” as imagens de seu marido recebendo maços de dinheiro, divulgadas pelo delator Durval Barbosa. “A política no Brasil é assim. As pessoas precisam receber dinheiro para a campanha.” Em agosto passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de Arruda na Caixa de Pandora.
Procurada pela reportagem, Flávia nega ser uma representante de seu marido. Para ela, os comentários são fruto de “machismo retrógrado”. “Alguém estaria perguntando quem é a esposa do presidente (da CMO) se fosse um homem? Alguém está perguntando quem é a esposa do relator?”, questionou ela, em mensagem ao Estadão.
“Fui eleita, o mandato é meu. A mais votada do DF. Represento meus eleitores e devo ser julgada pelo meu trabalho. Sou a primeira deputada da história a assumir a presidência dessa comissão, que sempre foi dominada pelos homens. Toda quebra de paradigma sofre esse tipo de preconceito. Meu trabalho vai responder essa questão”, disse ela. Flávia será a segunda mulher a comandar a CMO. A primeira foi a senadora Rose de Freitas (MDB-ES), em 2017.
Ao contrário de seu marido e também de seu colega de trabalho na CMO, Márcio Bittar, Flávia não é investigada em nenhum inquérito.
Já o relator do Orçamento foi alvo, em julho passado, de um pedido de investigação do Ministério Público Federal por suspeitas de mau uso do chamado “cotão” parlamentar. Segundo os investigadores, Bittar e outros teriam gastado o dinheiro da cota com o que seriam empresas de publicidade de fachada. No caso de Bittar, a investigação foi remetida pela ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber para a primeira instância da Justiça no DF.
Segundo o pedido de abertura de inquérito assinado pelo vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros, Bittar gastou R$ 25 mil com empresas de “faturamento milionário que têm como sócios pessoas com padrão de vida simples”. A reportagem procurou o senador, mas não houve resposta até a conclusão desta edição.
Cronograma
Segundo o cronograma divulgado no site da CMO, o Orçamento de 2021 deverá ser votado pelo Congresso até 24 de março. Segundo Flávia, o prazo está de pé. Diferentemente do que geralmente acontece, houve um atraso e o Orçamento de 2021 não foi aprovado no ano anterior.
Flávia disse que, se os prazos forem cumpridos à risca, será possível aprovar o Orçamento de 2021 rapidamente. “Nossos prazos são realmente muito curtos, mas sem abrir mão do debate tão importante nessa matéria. Tenho convicção que cumpriremos os prazos.”
