Comissão examinará valor do ressarcimento aos Estados

Não houve grandes avanços na reunião do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, com nove governadores e um secretário de Fazenda, para discutir mais recursos para compensar perdas de receita decorrentes da desoneração das exportações. Não houve acordo quanto a números. Ficou acertado que representantes do governo federal e de mais cinco Estados (Pará, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso) vão reunir-se, na próxima semana, para chegar a um novo valor para o ressarcimento aos Estados. "Acho que essa questão de frustração ou não vamos saber na próxima semana", disse o governador do Pará, Simão Jatene, quando questionado se estava frustrado com o resultado do encontro. Os governadores querem um ressarcimento da ordem de R$ 9,1 bilhões. Jatene explicou que eles chegaram a essa cifra porque ela corresponde à metade do valor da desoneração tributária concedida às exportações pelo conjunto dos Estados, que chega a R$ 18,2 bilhões. Ele disse que, historicamente, o ressarcimento da União ficava perto de 50% da desoneração. No entanto, no ano passado, ela foi de apenas 30% e neste ano, de 25%. "É fundamental que exista absoluta disposição de encontrar uma saída, porque o Brasil não será desenvolvido se os Estados não o forem", disse Jatene. "Não resolver a questão será ruim para todo mundo."

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