Pedro França/Agência Senado
Pedro França/Agência Senado

Comissão do Senado mantém prazo e sabatina de Moraes deve ocorrer semana que vem

Com a decisão de Antonio Anastasia (PSDB-MG), ministro licenciado da Justiça deve ser sabatinado apenas na terça, 21

Julia Lindner e Isabela Bonfim, O Estado de S.Paulo

14 de fevereiro de 2017 | 12h25

BRASÍLIA - O vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Antonio Anastasia (PSDB-MG), decidiu nesta terça-feira, 14, manter o prazo de cinco dias úteis para a realização da sabatina de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada após articulação da base do governo para realizar a sabatina em 24 horas. Com a decisão, Moraes deve ser sabatinado apenas na terça-feira, 21.

Anastasia presidiu a sessão desta terça-feira, 14, no lugar de Edison Lobão (PMDB-MA), presidente da CCJ, que é investigado na Lava Jato. O senador argumentou que o intervalo entre a leitura do relatório sobre o indicado e a sabatina não serve apenas para os senadores, mas também para que a população tenha oportunidade de conhecer melhor o currículo e os posicionamentos do candidato à ministro do STF. Apesar de pertencer à base do governo, a posição de Anastasia convergiu com a da oposição, que pedia mais prazo para debater a indicação de Alexandre de Moraes. 

A antecipação da sabatina foi bancada na comissão pelo líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), que defendeu, com base em casos anteriores, que a sabatina fosse realizada em 24 horas. Depois da decisão de Anastasia, entretanto, Jucá recuou e afirmou que não entraria com recurso da decisão para evitar clima de "animosidade". 

Durante a sessão, diferentes senadores argumentaram contra a intenção de antecipar a sabatina de Moraes. A senadora Regina Sousa (PT-PI) disse que esteve mais cedo com o candidato, que tem visitado senadores para se apresentar pessoalmente, e que ele mesmo afirmou que não contava com a possibilidade de ser sabatinado no dia seguinte e que possuía ainda uma agenda de visitas até a próxima quinta-feira. 

Dois senadores da base do governo também falaram contrariamente à antecipação. Lasier Martins (PSD-RS) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) pediram que fosse cumprido o regimento e não exceções. Após a decisão de Anastasia, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que também pertence à base, aplaudiu a resolução. 

Relatório. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresentou, na manhã desta terça-feira, seu parecer favorável à indicação de Moraes para o cargo de ministro do Supremo. De acordo com o senador, o indicado mostra ter experiência profissional, formação e afinidade intelectual e moral. Ele também pontuou que os três processo em que Moraes figurou como réu já foram extintos. 

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