Comissão do Senado aprova indexação até 2011 para mínimo

Projeto segue para votação; se aprovado, correção pelo INPC valerá a partir de 2008

Agencia Estado

04 de julho de 2007 | 17h25

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 3, projeto de lei que cria regras de longo prazo para a correção do salário mínimo, atualmente em R$ 380. A medida, de autoria do Executivo, faz parte do pacote de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em janeiro. O texto, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em abril, prevê que o salário mínimo será corrigido a partir de 2008 e até 2011 de acordo com a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acrescido do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) apurado dois anos antes. Os senadores acompanharam o parecer do relator, Osmar Dias (PDT-PR), que opinou pela aprovação da medida sem modificações em relação ao texto da Câmara. Agora, o projeto segue para o plenário do Senado com pedido de urgência também aprovado pela comissão.

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