BRASÍLIA - À semelhança do que fizeram com o aumento de salário dos ministros do STF na semana passada, os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram nessa quarta-feira, 10, aumento salarial para o procurador-geral da República. As duas propostas terão de ser avaliadas pela Comissão de Assuntos Econômicos antes de seguir para o plenário.
O projeto aumenta em 16,3% o salário do procurador-geral da República, que passa de R$ 33.763,00 para R$ 36.813,88 em junho de 2016 e para R$ 39.293,38 em janeiro de 2017. Originalmente, o valor final valeria já a partir de 1º de janeiro de 2016 de forma retroativa, mas a Câmara aprovou substitutivo do deputado Marcos Montes (PSD-MG), que parcelou o aumento.
O Ministério Público da União (MPU) estima que o impacto seja de R$ 258,6 milhões, já que o aumento provoca um efeito cascata na remuneração da carreira dos demais procuradores.
Mais uma vez, a antiga oposição se posicionou contrariamente aos reajustes salariais. Na semana anterior, a situação já havia gerado polêmica entre o PSDB e o governo Michel Temer com a aprovação de reajuste salarial para ministros do Supremo.
Os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) votaram contra a proposta. Ferraço chegou a apresentar um voto em separado afirmando que a proposta não atende os requisitos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. "É importante lembrar que o valor do subsídio mensal do procurador-geral da República apresenta impactos não só na União, mas também sobre os estados, pela vinculação e pelo efeito cascata", advertiu.
Ferraço será o relator do projeto que aumenta os salários dos ministros do Supremo na Comissão de Assuntos Econômicos e já afirmou que vai apresentar parecer contra a proposta.
