BRASÍLIA – A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou, nesta terça-feira, 12, o acordo entre o Brasil e os Estados Unidos que permitirá aos norte-americanos fazerem o lançamento de satélites e foguetes da base de Alcântara, no Maranhão. O texto agora vai ao plenário da Casa.
Os dois países negociam há quase 20 anos um acordo de salvaguardas tecnológicas, que permita o uso comercial do local. Em 2000, o Congresso rejeitou a proposta que estava sendo costurada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), sob a justificativa que ele feria a soberania nacional.
O projeto de decreto legislativo que dá aval ao texto do acordo entre os dois países foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro. O acordo assegura a proteção de tecnologias utilizadas pelos EUA e viabiliza o uso comercial do Centro Espacial de Alcântara.
A negociação foi formalmente assinada entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente americano Donald Trump, em março. Conhecida como a “janela brasileira para o espaço”, a base localizada no Maranhão é atrativa porque fica próxima à linha do Equador e, de acordo com estimativas de técnicos, os lançamentos consomem, em média, 30% a menos de combustível em comparação ao território norte-americano.
A contrapartida para o Brasil, afirmou o relator da proposta, Roberto Rocha (PSDB-MA) em seu parecer, será o desenvolvimento do programa espacial nacional e o desenvolvimento econômico da região.
