Comissão do Congresso reduz corte do Orçamento para R$ 12,26 bi

Os 20 bilhões de reais que o governopretendia cortar no Orçamento deste ano para compensar o fim daCPMF caíram para 12,26 bilhões de reais, segundo anunciou nestaquarta-feira o deputado José Pimentel (PT-CE), relator daComissão Mista de Orçamento. Após a reestimativa de receita extra para este ano (35,2bilhões de reais) apresentada pelo senador Francisco Dornelles(PP-RJ) na segunda-feira, o déficit do governo com o fim dos37,9 bilhões de reais arrecadados com a CPMF caiu para 2,7bilhões de reais. Para chegar ao corte de 12,6 bilhões de reais, Pimentelreduziu as emendas de bancada, inicialmente previstas em 15bilhões de reais, para 10,15 bilhões de reais. O relator afirma que o governo terá um ganho de 10,45bilhões de reais com a elevação das alíquotas do Imposto deOperações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre oLucro Líquido (CSLL), em vigor desde o início de janeiro edeterminadas para compensar em parte o fim da CPMF. O novo corte no Orçamento preserva o Programa de Aceleraçãodo Crescimento (PAC), os 48,4 bilhões de reais da saúde e osalário mínimo de 412,40 reais. "O Congresso fez a sua parte e está propondo um ajustegrande. Agora vou fazer as contas para definir os cortes nosoutros poderes", disse o relator. Pimentel afirmou que vai apresentar o parecer final doOrçamento na próxima quarta-feira e o objetivo é votar orelatório no plenário do Congresso em 28 de fevereiro, quando oconjunto dos parlamentares precisa aprovar as sugestões dacomissão. (Texto de Mair Pena Neto; Edição de Carmen Munari)

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