Comissão define tática para votar Orçamento

Para evitar novas obstruções da oposição, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Carlos Bezerra (PMDB-MT), marcou várias sessões seguidas para a quarta-feira, cada uma delas com duração de duas horas. Os trabalhos começarão às 14h30. Se um pedido de verificação de quórum derrubar a primeira sessão, a tática adotada pelo senador possibilitará o reinício das atividades logo em seguida. "Basta aguardar a hora da próxima sessão", explica Bezerra. Otimista, o presidente da comissão espera não ter de se valer dessa saída, caso funcione o apelo dos líderes governistas para que pelos menos 33 deputados e 12 senadores compareçam ao Congresso para votar o Orçamento de 2002 na comissão mista. Se tudo correr normalmente, será possível votar o Orçamento em plenário na sexta-feira. O quórum de maioria absoluta vai exigir a presença de, no mínimo, 257 deputados e 41 senadores, o que não é fácil de se conseguir em véspera de Ano Novo. Sem esse número, a votação fica adiada para o início de janeiro, informa Bezerra. "Noventa por cento do Orçamento já foi votado", lembra o senador. "Basta um pouco de boa vontade para concluírmos os trabalhos." Ele acusa a oposição de agir com "irracionalidade, movida por questões paroquiais". Bezerra refere-se à iniciativa do senador petista Tião Viana (AC), que conseguiu paralisar a sessão, na madrugada de sábado, ao solicitar votação nominal para verificação do quórum. Viana teve o apoio do senador Wellington Roberto (PMDB-PB). Os dois senadores teriam reagido dessa forma em protesto à rejeição dos destaques que apresentaram. "É pura irracionalidade", protesta Bezerra. "Votar o Orçamento é obrigação dos parlamentares." Caso o próximo ano comece sem a lei orçamentária sancionada, o governo fica impedido de realizar uma série de gastos. Poderão ser realizadas apenas as despesas obrigatórias, como salários e benefícios previdenciários.Líder petista acredita que elevação do mínimo teria evitado problemas Para o líder do PT, Walter Pinheiro (BA), a questão poderia ter sido resolvida há mais tempo, se o governo tivesse concordado em elevar o salário mínimo em mais de R$ 200 e a "recalcular" as dívidas dos pequenos e médios agricultores. Pinheiro afirma que foi a oposição da Câmara que pediu a Tião Viana que obstruísse a sessão. O líder não agiu porque na sessão havia deputados em número suficiente para prosseguir com os trabalhos. "Se não houver um acordo, o Orçamento não será votado antes da sexta-feira", prevê. Segundo ele, o ministro do do Planejamento e Orçamento, Martus Tavares, chegou a apresentar o esboço de uma medida provisória que resolveria o problema dos pequenos e médios agricultores. Pinheiro diz que na quinta-feira fez algumas correções aos dados apresentados pelo governo, mas desde então o assunto não andou. A questão do salário mínimo também parou porque o governo alega que as fontes de recursos apontadas pela oposição são inconsistentes. O líder petista também questiona a concentração de poderes do relator do Orçamento de 2002, deputado Sampaio Dória (PSDB-SP), encarregado de distribuir "quase R$ 1 bilhão de verbas" da forma que melhor lhe parecer e não a programas sociais específicos, como defende a oposição. O líder observa que sua crítica se prende ao método de trabalho e não à lisura no procedimento do relator.

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