Comissão de segurança corre contra o tempo

A comissão de deputados e senadores encarregada de preparar o pacote anti-violência inicia nesta terça-feira suas atividades, correndo contra o tempo. Em apenas 60 dias, os parlamentares terão de avaliar os motivos do crescimento da criminalidade no País e as medidas de segurança pública que devem ser votadas com urgência pela Legislativo.No dizer do senador Osmar Dias (PDT-PR), dois meses é pouco tempo para examinar o assunto em profundidade, embora seja um longo período de espera para a sociedade. ?Não houve a preocupação do Congresso no tempo certo?, avalia o senador, suplente da comissão.Dias defende que ele e seus colegas deveriam fazer uma ?mea culpa? por terem renegado o assunto segurança a um segundo plano. O trabalho da comissão começará pela seleção do que realmente interessa ao cidadão, no acervo de 245 propostas que tratam da segurança.Deverão ter prioridade a emenda que unifica as polícias civil e militar e os projetos que acabam com as brechas responsáveis pela ineficiência da legislação penal brasileira. O presidente e o relator dos trabalhos serão escolhidos na tarde desta terça-feira, logo após a instalação da comissão.Os mais cotados para os cargos são o ex-ministros da Justiça e senador Iris Rezende (PMDB-GO) e os deputados Custódio Mattos (PSDB-MG) e Moroni Torgan (PFL-CE), que disputarão a relatoria. Dos 38 integrantes da comissão, falta apenas a designação dos seis representantes dos PMDB.O líder do partido, senador Renan Calheiro (AL), fará as indicações nesta terça pela manhã, mas já é certa a indicação de Rezende e a dele próprio, que também dirigiu o Ministério da Justiça. Para Renan, a comissão só terá êxito se conseguir enfrentar o lobby das corporações e da indústria bélica, que teria influenciado na paralisação do projeto que proíbe o porte e a comercialização de armas e munições.Se a relatoria ficar com Moroni Torgan, o deputado vai dividir o trabalho em subcomissões. Ele acredita que a iniciativa será positiva na avaliação de temas diferentes, como o que trata de mudanças no sistema penitenciário brasileiro e o que pode ser feito evitar e punir os responsáveis pelos sequestros relâmpagos.Os integrantes da comissão decidem nesta terça se vão viajar pelos Estados. A medida chegou a ser anunciada pelos presidentes da Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), e do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), mas o risco desse ?tour? virar campanha eleitoral, justifica a reavaliação da idéia.Aécio e Tebet prometem dar tratamento prioritário às propostas que forem consenso na comissão. Reconhecem, porém, que a questão da segurança pública depende muito mais de ações concretas do governo do que da elaboração de leis. Segundo eles, o governo tem de fazer a sua parte, aparelhando as polícias, construindo presídios adequados e agindo para evitar a impunidade.

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