Comissão de Orçamento sob risco

Garibaldi vê irregularidade e quer mudar funcionamento

Cida Fontes e Denise Madueño, O Estadao de S.Paulo

01 de março de 2008 | 00h00

As suspeitas de irregularidades na Comissão Mista de Orçamento do Congresso provocaram atritos entre o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e os parlamentares do colegiado. O senador encampou as acusações do PSDB e avisou que pretende discutir mudanças na comissão com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).Em resposta, o presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), e o relator-geral, José Pimentel (PT-CE), divulgaram carta de esclarecimento sobre a montagem do parecer sobre o Orçamento, que deve ser votado quarta-feira.O foco da suspeita é o anexo de metas e prioridades do Orçamento. O PSDB acusa um pequeno grupo de parlamentares - sem citar nomes - de manipular a comissão para beneficiar emendas de seu interesse. O anexo, que prevê recursos de R$ 534 milhões para projetos nos Estados, foi aprovado como emenda de relator, procedimento que o partido acha irregular."Não podemos ficar à mercê de uma Comissão de Orçamento que compromete todos os parlamentares", disse Garibaldi. "Não estou dizendo que todos são responsáveis, mas alguns insistem em determinadas manobras, justamente na hora em que tentamos restaurar a credibilidade da Casa."CPINo plenário, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) anunciou a intenção de propor uma CPI para investigar a Comissão de Orçamento. Para ele, as denúncias são "mais graves" do que as que, em 1993, resultaram na CPI dos Anões do Orçamento.De seu lado, Maranhão e Pimentel convocaram entrevista para dizer que o Orçamento foi elaborado dentro das normas. Segundo eles, o anexo de metas foi aprovado em novembro, por unanimidade, na votação do Plano Plurianual (PPA). Depois, foi incluído como emenda de relator para compatibilizar os projetos do PPA com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).Pimentel mostrou atas de reuniões das bancadas dos Estados que relacionam as ações prioritárias a serem incluídas no anexo. No caso do Rio Grande do Norte aparece a assinatura do próprio Garibaldi pedindo as obras. Na ata da bancada do Amazonas consta a assinatura do líder tucano no Senado, Arthur Virgílio, e na de Pernambuco, a do senador Sérgio Guerra, presidente do PSDB.

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