Comissão de Orçamento espera diminuir cortes

O presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, senador José Maranhão (PMDB-PB), e o relator do Orçamento de 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), confirmaram hoje à tarde que esperam uma reestimativa de receita para tentar diminuir a necessidade de cortes, inicialmente, fixada em R$ 20 bilhões. "Eu tenho a intuição de que o corte pode ser um pouco menor, nunca maior", disse Maranhão."A reavaliação de receitas facilitará a definição de cortes", afirmou Pimentel. Eles tiveram hoje um encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, com quem discutiram as diminuições no orçamento do Judiciário, que só deverão ser definidas após uma reunião dos presidentes dos tribunais superiores, no dia 28.Até lá, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), relator de receita na Comissão Mista de Orçamento, também terá concluído a reestimativa com base na arrecadação divulgada hoje pela Receita Federal e a atualização dos parâmetros da economia. Apesar de o cenário internacional apontar para um risco de desaceleração econômica, a comissão mista não deverá rever a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro porque isso teria um efeito redutor na arrecadação, quando o que eles buscam é o contrário.Como balão de ensaio, nos bastidores, os técnicos da Comissão de Orçamento comentam a possibilidade de um aumento de R$ 5 bilhões nas receitas de 2008, além do excedente de R$ 15,1 bilhões encontrado nas duas estimativas anteriores. Essas reavaliações têm um papel meramente formal, de fechar as contas de receitas e despesas do Orçamento. Para evitar o cancelamento das dotações orçamentárias das emendas, os parlamentares têm o recurso de inflar a receita.ContingenciamentoDepois de aprovado o Orçamento, entretanto, o governo tem o recurso do contingenciamento, que é o que deve fazer. Ainda assim, mesmo com a reestimativa de mais R$ 5 bilhões, o corte necessário no Orçamento ficaria em torno de R$ 19 bilhões porque, do excedente original de R$ 15,1 bilhões, apenas R$ 6 bilhões não tinham sido destinados a emendas ainda - esses R$ 6 bilhões mais os R$ 5 bilhões da nova estimativa somam R$ 11 bilhões.Quando divulgou uma necessidade de cortes de R$ 20 bilhões, a administração federal contava com R$ 10 bilhões de reestimativa de receitas e outros R$ 10 bilhões decorrentes da expectativa de aumento de impostos, fechando a conta dos R$ 40 bilhões perdidos com a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).A única possibilidade de reduzir um pouco mais o corte previsto de R$ 20 bilhões é os congressistas aceitarem abrir mão de parte dos R$ 12,1 bilhões que foram alocados para as emendas, mas essa negociação parece estar difícil. O máximo que os parlamentares aceitam, numa negociação com as Presidências da Câmara e do Senado, é reduzir a previsão de gastos do Poder Legislativo, com adiamento de concursos públicos e contratações, além de cortes em verbas destinadas a obras e custeio.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.