Comissão de Ética aguarda nomeações

As pendências da presidente Dilma Rousseff para preencher vagas na administração atingem até nomes que dependem apenas de uma canetada dela própria. Um dos casos mais emblemáticos ocorre na Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

22 de março de 2015 | 02h08

Desde setembro de 2012, não foi preenchida a vaga deixada por Sepúlveda Pertence, que renunciou após Dilma intervir na comissão e não reconduzir dois conselheiros que haviam apoiado a abertura de sindicância contra o então ministro Fernando Pimentel. Nesse colegiado, os integrantes são nomeações diretas da presidente.

"A comissão está sobrecarregada, estamos só com cinco conselheiros (além da vaga deixada por Pertence, outro conselheiro está afastado por motivos de saúde)", disse o presidente do órgão, Américo Lacombe. "Mandei currículo (de novos conselheiros) para a Casa Civil há muito tempo, em 2013."

'Menoscabo'. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dilma precisa indicar os substitutos dos ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio. A presidente pode reconduzir os ministros para mais um biênio, mas ainda não o fez. A última sessão plenária de Neves foi em novembro. Luciana encerrou o biênio em fevereiro.

Em dezembro, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, criticou a demora de Dilma em reconduzir Neves, dizendo que não se pode tratar com "menoscabo" o Judiciário. No caso da Justiça Eleitoral, o Supremo aprova uma lista tríplice que é encaminhada à presidente, a quem cabe a decisão final sobre a nomeação. / R.M.M., E.R e B.B

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