Comissão de Anistia realiza oito julgamentos em Alagoas

Apenas 30% dos cerca de mil processos para apurar perseguição políticas a alagoanos já foram julgados

Ricardo Rodrigues, de O Estado de S. Paulo,

19 de setembro de 2008 | 20h05

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, com o apoio da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e do governo de Alagoas, deu início nesta sexta-feira, 19, em Maceió, ao julgamento de oito processos de pessoas que sofreram perseguição ou se sentiram lesadas pela ditadura militar. Desses, cinco pertencem a perseguidos políticos já mortos e o julgamento será realizado para que a família tenha direito a reparação.   A sessão de julgamento, realizada no auditório do Palácio República dos Palmares, foi presidida pela vice-presidente da Comissão de Anistia, Maria Aparecida Bellato, que estava acompanhada de mais três conselheiros. Segundo ela, cerca de mil processos foram abertos para apurar perseguição políticas a alagoanos e apenas 30% deles já foram julgados. Em todo o País, mais de 60 mil processos foram abertos para apurar perseguição do regime militar a militantes políticos brasileiros.   "Estamos aproveitando a nossa passagem da Caravana da Anistia por Maceió para julgar esses oito processos", disse a conselheira, acrescentando que a sessão de julgamento só será encerrada quando julgar o último processo. Na próxima semana, a Comissão de Anistia estará no ABC paulista para julgar os processos de sindicalistas que foram perseguidos pela ditadura militar.   Jornalista perseguido   Entre os perseguidos políticos de Alagoas que terão processos julgados em Maceió está o jornalista e professor universitário Stephanie Brito. Na época do regime militar, ele era estudante em Recife (PE), onde foi preso em maio de 1979 e submetido a torturas físicas e psicológicas. Brito diz que ficou três meses preso. Absolvido em 1971, conta que foi demitido da Indústria Fibras Sintética da Bahia. Por causa das perseguições, só concluiu o curso de Jornalismo 10 anos após sua primeira prisão.   Além do julgamento, foram realizadas palestras. "Tortura: Crime contra a Humanidade" e "Os Efeitos do Crime de Tortura no Campo da Subjetividade Humana" foram os temas abordados pelas professoras da Ufal, Elaine Pimentel e Ruth Vasconcelos. O advogado Everaldo Patriota falou obre "A responsabilidade dos Torturados do Período do Regime de Exceção" e o ex-militante do PCB, Geraldo Majela, fez um breve histórico sobre os perseguidos políticos de Alagoas.   O conselheiro da Anistia e consultor do Pronasci, advogado Narciso Fernandes, falou sobre o tema "A Anistia Política no Brasil e a Comissão da Anistia do Ministério da Justiça". O ex-deputado Aldo Arantes, ex-preso político em Alagoas foi homenageado pelo Estado durante o evento. Arantes, que era militante do PCdoB e fez treinamento de guerrilha em Pariconha (município do Sertão alagoano), foi agraciado com uma placa, simbolizando um pedido de desculpas do Estado de Alagoas.   O governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) era esperado, mas não compareceu ao evento. Ele foi representado pelo secretário do Gabinete Civil, Álvaro Machado; e pela secretária da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, Wedna Miranda. Durante a solenidade, foi exibido um vídeo sobre a Anistia Política, seguido do ato de doação de retalhos para formação da Bandeira das Liberdades Democráticas. Na ocasião foi feito o lançamento dos postais da Anistia.   Arquivo do DOPS   Durante a passagem por Maceió, a Comissão de Anistia recebeu os documentos da época da ditadura militar, que estavam em poder da Universidade Federal de Alagoas. Segundo Leonardo Suarez, assessor técnico da Comissão da Anistia, são cerca de 15 mil documentos que pertenciam aos arquivos do antigo DOPS (Delegacia de Ordem Política e Social). "São fotos, fichas e relatórios sobre as atividades dos presos políticos de Alagoas", afirma.

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