Comissão da Verdade terá autonomia, diz Cardozo

A Comissão da Verdade será "absolutamente autônoma", disse nesta quarta o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, após cerimônia de posse dos sete membros do grupo, no Palácio do Planalto. Além da presidente Dilma Rousseff, a solenidade contou com as presenças dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

RAFAEL MORAES MOURA, TÂNIA MONTEIRO E VERA ROSA, Agência Estado

16 de maio de 2012 | 16h02

Questionado por jornalistas se a comissão investigaria "os dois lados", ou seja, se também apuraria violência cometida por integrantes de esquerda durante a ditadura militar, Cardozo respondeu: "A comissão é absolutamente autônoma. É evidente que o seu papel está fixado na lei. A verdade envolve uma totalidade. Agora como vai ser feita essa investigação, os caminhos que vão ser percorridos, a metodologia investigativa, obviamente o governo não vai interferir em absolutamente nada. A comissão tem autonomia."

"É um momento de resgate histórico, que mostra a união da sociedade brasileira na busca de uma verdade que é muito importante para a democracia, para que seja encerrado definitivamente um período histórico amargo que os brasileiros viveram. É um momento tocante que todos os brasileiros devem perceber a sua importância", afirmou Cardozo.

Sancionada pela presidente em novembro passado, a lei que cria a Comissão da Verdade fixa como objetivos do grupo "esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de graves violações de direitos humanos" ocorridos entre 1946 e 1988 e "promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres".

A lei também estabelece que é "dever dos servidores públicos e dos militares" colaborar com o grupo. As atividades da comissão, ressalta o texto, não terão "caráter jurisdicional ou persecutório". A partir da sua instalação, a comissão terá um prazo de dois anos para concluir os trabalhos e apresentar um relatório.

A Comissão da Verdade é composta por sete integrantes: José Carlos Dias, Gilson Dipp, Rosa Maria Cardoso da Cunha, Cláudio Fonteles, Paulo Sérgio Pinheiro, Maria Rita Kehl e José Paulo Cavalcanti Filho.

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