Comissão da Verdade paulista inicia trabalhos antes da nacional

Nesta quinta-feira será realizada a 1ª sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo

Roldão Arruda, de O Estado de S.Paulo

29 de fevereiro de 2012 | 22h30

Sob a presidência de um ex-preso político, o deputado Adriano Diogo (PT), será realizada nesta quinta-feira, 1º, na Assembleia Legislativa de São Paulo a primeira sessão da Comissão Estadual da Verdade. A sessão inaugural, com início previsto para as 19 horas, será dedicada a Rubens Paiva, deputado federal que teve o mandato cassado pela ditadura militar em 1964 e, desde 1971, faz parte da lista dos mortos e desaparecidos políticos.

 

O deputado também dará nome à comissão. Segundo Diogo, a escolha se deve a dois fatores. Em primeiro lugar, porque ele é paulista; em segundo, porque o foco dos trabalhos da comissão será a investigação de casos de mortos e desaparecidos por razões políticas nos anos do regime militar.

 

A comissão estadual foi criada por meio de acordo de líderes da Assembleia em dezembro. Ela começa a funcionar antes da Comissão Nacional da Verdade, aprovada em outubro, após ter sido discutida durante mais de dois anos no Congresso. A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei em novembro, mas até agora não nomeou os sete integrantes que, segundo a disposição legal, devem dar andamento aos trabalhos.

 

Inquietação. A demora do Palácio do Planalto começa a inquietar organizações da área de defesa dos direitos humanos. Entre elas encontra-se o Instituto Vladimir Herzog, de São Paulo.

 

Na segunda-feira, durante a Conferência Municipal de São Paulo sobre Transparência e Controle Social, representantes do instituto apresentaram uma proposta para que seja enviada à Presidência da República um pedido para a imediata instalação e implementação da Comissão da Verdade, com a nomeação de todos os seus membros e início das atividades do órgão. De acordo com a justificativa da proposta, que foi aprovada, a comissão pode ajudar a promover a transparência e o acesso à informação e a dados públicos.

 

"Achamos que a comissão deve começar a funcionar logo", explicou Nemércio Nogueira, porta-voz do Instituto. "Não podemos esquecer que a lei prevê um prazo de funcionamento para a comissão, de dois anos. Quanto mais demorar a sua instalação, menos tempo haverá para a realização dos trabalhos."

 

De maneira informal, o Palácio do Planalto chegou a sugerir que a comissão paulista não fosse instalada antes da nacional. Mas acabou prevalecendo a pressão de entidades de direitos humanos, que veem no início do trabalho em São Paulo uma forma de pressionar Dilma. "Todos nós achamos que já está passando da hora de por em funcionamento a Comissão Nacional da Verdade", disse Ivan Seixas, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos, em entrevista ao Estado.

 

Em São Paulo, a comissão será composta por cinco parlamentares, sob a presidência de Diogo, que foi o autor do projeto de lei. O relator será o deputado André Soares (DEM), ligado a grupos evangélicos. Ele é filho do missionário Romildo Ribeiro Soares, principal líder da denominação religiosa Igreja Internacional da Graça de Deus.

 

Segundo informações de Diogo, representantes de familiares de mortos e desaparecidos deverão fazer parte da mesa de instalação da comissão hoje à noite. "Os três filhos de Rubens vão participar", informou, referindo-se ao escritor Marcelo Rubens Paiva, à psicóloga Vera Paiva e à professora Maria Eliana.

 

Na sessão, que será pública, os integrantes da comissão também devem receber dos familiares parte dos documentos que acumularam sobre as histórias que serão analisadas. "Vamos instalar processos para investigar o paradeiro das pessoas e a forma como desapareceram", disse Diogo.

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