Comissão da Verdade nega interferência do governo

A Comissão da Verdade fez hoje sua primeira reunião extraordinária, apenas com a presença de quatro dos sete membros. A reunião foi no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde o grupo ganhou um espaço para trabalhar, e contou, mais uma vez, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Apesar da presença do ministro, tanto ele quanto o coordenador da comissão, Gilson Dipp, negam que haja interferência do governo federal e da presidente Dilma Rousseff nos trabalhos.

TÂNIA MONTEIRO, Agência Estado

21 de maio de 2012 | 17h01

Dipp negou que o grupo já tenha definido o foco do trabalho e que a presidente tenha orientado que "encontrar informações sobre os desaparecidos" seria a sua prioridade, conforme revelou um dos integrantes da comissão, José Paulo Cavalcanti.

"Não há orientação para a comissão", reagiu o ministro do STJ, Gilson Dipp, irritado com a insistência da imprensa de questionar se a comissão será "tutelada" pelo Planalto. "É uma comissão de Estado, que não se subordina a ninguém", declarou ele, negando que a presidente tenha lhe feito recomendações também, a exemplo do que disse Cavalcanti. "Não tenho esta orientação. Não me foi pedido nada. Nunca foi pedido nada, absolutamente, a não ser cumprirmos a lei e recuperarmos a história e a memória do Brasil", acrescentou.

Sobre a presença do ministro da Justiça na reunião desta segunda-feira, a exemplo do que aconteceu na semana passada, quando também estavam presentes o advogado geral da União, Luis Inácio Adams, e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, Gilson Dipp justificou que ele foi oferecer a ajuda burocrática. "Nada foi decidido a não ser conversar primeiro com o presidente da comissão de Anistia (Paulo Abrãao)", disse Dipp, acentuando que não se discutiu questão de mérito.

Ele lembrou que a lei diz que a Comissão da Verdade poderá usar disposições já disponíveis na comissão de anistia e de mortos e desaparecidos políticos "e este será o foco inicial". Ele explicou que ainda estão verificando onde irão trabalhar, quem irão nomear para o apoio e só depois definirão o que investigarão, já que "a lei é muito ampla" e estas duas instituições já dispõem de documentos e depoimentos.

O ministro José Eduardo Cardozo também negou que o Planalto esteja interferindo nos trabalhos da comissão, apesar de estar presente nesta nova reunião. "O governo não irá participar das reuniões. A comissão é autônoma e age com liberdade", declarou ele, salientando que "o governo dará apenas suporte".

Cabo Anselmo

O ministro da Justiça disse que "não teme" que a apreciação pela comissão de anistia de casos como o do cabo Anselmo crie precedentes para que militares passem a entrar também com recursos pedindo indenizações. "Não posso temer que a lei seja aplicada", disse o ministro, acrescentando que "a comissão de anistia existe para julgar o pleito de qualquer interessado em obter anistia". O ministro Cardozo lembrou que "muitas vezes esse pedido é reconhecido e aprovado e outras vezes é negado. Vamos ver amanhã como será o julgamento. Cabo Anselmo, ex-marinheiro, que atuou dos dois lados durante a ditadura, estaria pleiteando a condição de anistiado político e indenização única de R$ 100 mil.

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