André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Comissão da reforma política mantém suplentes de senador

Essa é a terceira alteração no texto do relator, após a inclusão do 'distritão' e da manutenção dos cargos de vice no Executivo

Felipe Frazão e Isadora Peron, O Estado de S.Paulo

10 Agosto 2017 | 12h44

BRASÍLIA - A comissão especial da reforma política alterou nesta quinta-feira, 10, um segundo trecho do relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP). A modificação, por 16 votos a 10, faz com que as regras atuais de suplência dos mandatos de senadores sejam mantidas. Cada senador é eleito para um cargo majoritário de representação do Estado com dois suplentes, para mandato de oito anos. 

Cândido defendia que a figura dos suplentes fosse extinta. Pelo texto base aprovado, o deputado federal mais votado do mesmo partido ou coligação substituiria o senador em caso de renúncia ou perda do mandato. Ele ficaria no cargo até a eleição seguinte em data mais próxima, fosse um pleito geral ou municipal, quando seria realizada nova votação para o cargo de senador vago.

Vicente Cândido argumentou que a extinção dos suplentes era um dos pontos do relatório que havia unanimidade. "Nesse momento temos 20 senadores que representam os Estados brasileiros que não receberam um voto. Qualquer substituto aqui teria mais representatividade", disse.

O debate sobre a legislação eleitoral foi retomado na manhã desta quinta-feira, 10, pela comissão especial da reforma política. Depois de aprovar o relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP), com um fundo de financiamento de campanhas de R$ 3,6 bilhões e o sistema distritão, os deputados debatem dezoito emendas que podem alterar o texto base. O trecho que fala sobre suplentes é a terceira alteração no texto do relator. A primeira havia sido a inclusão do sistema de voto distritão - que não estava no texto de Cândido -, e a segunda, a manutenção dos cargos de vice no Executivo.

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