Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Comissão da reforma política confirma fundo público bilionário de campanhas

Bancada do PSOL havia apresentado um pedido de alteração do relatório para que o fundo fosse retirado

Felipe Frazão e Isadora Peron, O Estado de S.Paulo

10 Agosto 2017 | 13h57

BRASÍLIA - A comissão da reforma política manteve nesta quinta-feira, 10, a previsão de criação de um fundo público eleitoral com R$ 3,6 bilhões  no ano que vem. Uma emenda da bancada do PSOL pedia a revogação do trecho do texto que cria o fundo e destina dinheiro do tesouro para financiar as campanhas a partir de 2018.

Conforme o texto, o Fundo Especial de Financiamento da Democracia receberá 0,5% da receita corrente líquida apurada nos 12 meses anteriores. Somente o PSOL e PHS encaminharam voto contrário ao fundo. Ele foi mantido com 20 votos favoráveis e 4 contrários.

O deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da proposta de emenda constitucional, afirmou que acha o valor "alto", mas que não conseguiu convencer os deputados a chegar a uma cifra menor.

Nesta quinta-feira, os deputados do colegiado discutem emendas ao texto de Cândido. Até o momento, foram alterados três pontos de seu relatório - a inclusão do "distritão" como sistema eleitoral, que não estava no texto do relator e foi aprovado na noite de quarta-feira, e a rejeição da exclusão do cargo de vice e do cargo de suplente no Senado. 

VEJA QUAIS DEPUTADOS VOTARAM A FAVOR DO "DISTRITÃO"

ENTENDA O QUE É O "DISTRITÃO"

A comissão, porém, aprovou nesta quinta-feira o limite de mandato de dez anos para ministros de tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal. O PSDB havia apresentado destaque - isto é, uma emenda - para retirar essa parte do texto, mas os deputados, em votação simbólica, optaram por manter a sugestão do relator. Ao justificar o pedido, o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) afirmou ser absolutamente favorável à proposta, mas defendeu que este não era o momento para discutir essa questão. “Como temos pouco tempo, tudo que perder o foco da reforma política, prejudica”, disse.

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